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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-01
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV, JARBAS PASSARINHO S/N
Observação: na sala da cpl
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2016 09:00
Publicação: 27/01/2016 11:25
Homologação: 04/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 04/02/2016 15:21 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | MAPA DE APURAÇÃO DOS ITENS POR VENCEDOR | 04/02/2016 15:14 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 04/02/2016 12:49 |
| 4 | EDITAL | RELAÇÃO DE ITENS | 27/01/2016 11:25 |
| 5 | EDITAL | MINUTA DO CONTRATO | 27/01/2016 11:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/01/2016 11:23 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/04/2016 10:49 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/04/2016 10:44 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_N_002_2016_SOBRE_HOMOLOGACAO_DE_PROCESSO_LICITATORIO_PREGAO_001_2016_MERENDA_ESCOLAR_250416_103356.PDF | 25/01/2016 16:17 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARA | 25/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 25/01/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 22/01/2016 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA | 25/01/2016 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GENEROS ALIMENTICIO | R$920.605,50 | R$143.137,93 | VENCEDOR -84,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$920.605,50 | R$143.137,93 | -84,45% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTICIOS | R$42.000,00 | R$40.094,50 | VENCEDOR -4,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$42.000,00 | R$40.094,50 | -4,54% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTICIOS | R$220,00 | R$23.562,00 | VENCEDOR 10.610,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$220,00 | R$23.562,00 | 10.610,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTICIO | R$222,00 | R$197.816,80 | VENCEDOR 89.006,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$222,00 | R$197.816,80 | 89.006,67% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTICIOS | R$222,20 | R$553.183,99 | VENCEDOR 248.857,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$222,20 | R$553.183,99 | 248.857,69% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: GÊNEROS ALIMENTICIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR ATENDENDO O PROGRAMA NACIONAL PNAE E PNAI DESTE MUNICÍPIO | UNIDADE | - | 1 | R$222,20 | R$222,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$222,20 | R$222,20 | |||
Lote 2: GÊNEROS ALIMENTICIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR ATENDENDO O PROGRAMA NACIONAL PNAE E PNAI DESTE MUNICÍPIO | UNIDADE | - | 1 | R$222,00 | R$222,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$222,00 | R$222,00 | |||
Lote 3: GÊNEROS ALIMENTICIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR ATENDENDO O PROGRAMA NACIONAL PNAE E PNAI DESTE MUNICÍPIO | UNIDADE | - | 1 | R$220,00 | R$220,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$220,00 | R$220,00 | |||
Lote 4: GENEROS ALIMENTICIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR ATENDENDO O PROGRAMA NACIONAL PNAE E PAI COMFOME RELAÇÃO DOS ITENS | QUILOGRAMA | - | 1 | R$920.605,50 | R$920.605,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$920.605,50 | R$920.605,50 | |||
Lote 5: GÊNEROS ALIMENTICIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE | QUILOGRAMA | - | 1 | R$42.000,00 | R$42.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$42.000,00 | R$42.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
WELLINGTON S SILVA ATACADISTA EIRELLI - ME 21.381.909/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
J P GOMES COMERCIO ME 07.945.385/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
JACKIELLE GOMES DIAS NOGUEIRA 12.141.979/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
V R ABRELU COMERCIO ME 08.050.290/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
PANIFICADORA SANTANA LTDA 15.017.298/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos