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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-02
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-02
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV JARBAS PASSARINHO S/N PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: na sala da cpl
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/02/2016 09:00
Publicação: 27/01/2016 11:22
Homologação: 05/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | MAPA DE APURAÇÃO DOS ITENS POR VENCEDOR | 05/02/2016 09:56 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 05/02/2016 09:56 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 05/02/2016 09:51 |
| 4 | EDITAL | MINUTA DO CONTRATO | 27/01/2016 11:21 |
| 5 | EDITAL | RELAÇÃO | 27/01/2016 11:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/01/2016 11:20 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/04/2016 14:56 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/04/2016 14:56 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_N_003_2016_SOBRE_HOMOLOGACAO_DE_PROCESSO_LICITATORIO_PREGAO_02_2016_AQUISICAO_DE_GAS_DE_COZINHA_250416_145514.PDF | 25/01/2016 16:31 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARA | 25/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 25/01/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 22/01/2016 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA | 25/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GAS DE COZINHA | R$60.000,00 | R$65.650,00 | VENCEDOR 9,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$65.650,00 | 9,42% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: GAS DE COZINHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE CONZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG CONFORME RELAÇÃO DOS ITENS | UNIDADE | - | 1 | R$60.000,00 | R$60.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$60.000,00 | R$60.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
S B GOMES DE GÁS-ME 06.339.682/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
S B GOMES DE GÁS-ME 06.339.682/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
S B GOMES DE GÁS-ME 06.339.682/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
S B GOMES DE GÁS-ME 06.339.682/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos