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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00002
106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 9201602
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PMU SITUADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE, - URUARÁ – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2016 08:30
Publicação: 26/01/2016 11:48
Homologação: 11/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 12/02/2016 10:49 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 01/02/2016 10:19 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇÃO | 12/02/2016 10:37 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_P_P_9-2016-00002_-_ASSINADO_120216_105743.PDF | 26/01/2016 08:53 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | 1 PARECER | 26/01/2016 12:40 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | 2º PARECER JURIDICO | 12/02/2016 11:04 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | COTAÇÕES DE PREÇOS | 26/01/2016 10:24 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DEFINITIVA | 12/02/2016 11:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PÁG. 7 | 26/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 17, PÁG. 150 | 26/01/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 33056, PÁG 56 | 26/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 KIT DE BEBÊS | R$153.744,00 | R$143.520,00 | VENCEDOR -6,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$153.744,00 | R$143.520,00 | -6,65% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 KIT DE BEBÊS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 KITS DE BEBÊS | UNIDADE | - | 1 | R$153.744,00 | R$153.744,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$153.744,00 | R$153.744,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
D. I. NICOLODI SOTILI - ME 07.532.092/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos