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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00003
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9201603
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PMU SITUADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE, - URUARÁ – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2016 14:30
Publicação: 26/01/2016 11:20
Homologação: 12/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/02/2016 16:29 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/01/2016 11:17 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/02/2016 10:23 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_P_P_9-2016-00003_-_ASSINADO_120216_115527.PDF | 26/01/2016 10:12 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | 2º PARECER | 12/02/2016 11:38 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | 1º PARECER JURÍDICO | 26/01/2016 11:17 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/01/2016 09:04 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/02/2016 11:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PÁG. 7 | 26/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO , SEÇÃO 3, PAG. 156 | 26/01/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 33056, PAG. 56 | 26/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 09 - EXAMES BACTERIOLÓGICOS | R$62.109,00 | R$57.396,00 | VENCEDOR -7,59% do valor de referência |
| 2 | LOTE 05 - EXAMES HEMATOLOGICOS | R$108.998,50 | R$100.204,00 | VENCEDOR -8,07% do valor de referência |
| 3 | LOTE 07 - EXAMES UROANALICOS | R$34.765,00 | R$31.960,00 | VENCEDOR -8,07% do valor de referência |
| 4 | LOTE 02 - EXAMES CITOLÓGICOS | R$112.840,00 | R$101.640,00 | VENCEDOR -9,93% do valor de referência |
| 5 | LOTE 03 - EXAMES HOMONAIS | R$83.238,80 | R$78.279,80 | VENCEDOR -5,96% do valor de referência |
| 6 | LOTE 01 - EXAMES IMUNOLÓGICOS | R$363.206,90 | R$341.022,30 | VENCEDOR -6,11% do valor de referência |
| 7 | LOTE 08 - EXAMES PARASITOLOGICOS | R$35.174,00 | R$32.336,00 | VENCEDOR -8,07% do valor de referência |
| 8 | LOTE 04 - EXAMES BIOQUIMICOS | R$312.659,50 | R$287.392,00 | VENCEDOR -8,08% do valor de referência |
| 9 | LOTE 06 - EXAMES IMUNOLOGICOS (BÁSICA) | R$70.757,00 | R$65.048,00 | VENCEDOR -8,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.183.748,70 | R$1.095.278,10 | -7,47% do valor de referência | |
Lotes 9
Lote 1: LOTE 09 - EXAMES BACTERIOLÓGICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 09 - EXAMES BACTERIOLÓGICOS | LOTE | - | 1 | R$62.109,00 | R$62.109,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$62.109,00 | R$62.109,00 | |||
Lote 2: LOTE 08 - EXAMES PARASITOLOGICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 08 - EXAMES PARASITOLOGICOS | LOTE | - | 1 | R$35.174,00 | R$35.174,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$35.174,00 | R$35.174,00 | |||
Lote 3: LOTE 07 - EXAMES UROANALICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 07 - EXAMES UROANALICOS | LOTE | - | 1 | R$34.765,00 | R$34.765,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$34.765,00 | R$34.765,00 | |||
Lote 4: LOTE 06 - EXAMES IMUNOLOGICOS (BÁSICA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 06 - EXAMES IMUNOLOGICOS (BÁSICA) | LOTE | - | 1 | R$70.757,00 | R$70.757,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$70.757,00 | R$70.757,00 | |||
Lote 5: LOTE 01 - EXAMES IMUNOLÓGICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - EXAMES IMUNOLÓGICOS | LOTE | - | 1 | R$363.206,90 | R$363.206,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$363.206,90 | R$363.206,90 | |||
Lote 6: LOTE 04 - EXAMES BIOQUIMICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 - EXAMES BIOQUIMICOS | LOTE | - | 1 | R$312.659,50 | R$312.659,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$312.659,50 | R$312.659,50 | |||
Lote 7: LOTE 03 - EXAMES HOMONAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 - EXAMES HOMONAIS | LOTE | - | 1 | R$83.238,80 | R$83.238,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$83.238,80 | R$83.238,80 | |||
Lote 8: LOTE 02 - EXAMES CITOLÓGICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - EXAMES CITOLÓGICOS | LOTE | - | 1 | R$112.840,00 | R$112.840,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$112.840,00 | R$112.840,00 | |||
Lote 9: LOTE 05 - EXAMES HEMATOLOGICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05 - EXAMES HEMATOLOGICOS | LOTE | - | 1 | R$108.998,50 | R$108.998,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$108.998,50 | R$108.998,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E. RIBEIRO E MIRANDA LTDA - ME 13.620.194/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos