Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9/2016-00004
000106 - URUARA
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

Nº do Processo Administrativo: 9201604

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PRÉDIO DA PMU SITUADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE, - URUARÁ – PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/02/2016 08:00

Publicação: 26/01/2016 10:45

Homologação: 12/02/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ E DEMAIS FUNDOS QUE COMPÕE A GLEBA ADMINISTRATIVA.

Referência: R$346.021,00 / Adjudicado: R$261.400,00

Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 12/02/2016 10:54
2 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 26/01/2016 10:41
3 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/02/2016 10:54
4 PARECER CONTROLE INTERNO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 26/01/2016 10:18
5 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 26/01/2016 10:42
6 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/02/2016 11:03
7 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/01/2016 11:20
8 PROPOSTA DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/02/2016 11:09

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DA AMAZÔNIA, PÁG. 7 26/01/2016
2 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 17, PAG. 150 26/01/2016
3 Diário Oficial do Estado IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, EDIÇÃO 33056, PAG. 56 26/01/2016

Participantes 1


CHURRASCARIA E LANCHONETE BOA SORTE LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 09.291.941/0001-04
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 R$157.339,00 R$121.350,00 VENCEDOR
-22,87% do valor de referência
2 LOTE 02 R$188.682,00 R$140.050,00 VENCEDOR
-25,77% do valor de referência
TOTAIS R$346.021,00 R$261.400,00 -24,46% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 01 - REFEIÇÕES, ÁGUA E REFRIGERANTES UNIDADE - 1 R$157.339,00 R$157.339,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$157.339,00 R$157.339,00

Lote 2: LOTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 02 - LANCHES UNIDADE - 1 R$188.682,00 R$188.682,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$188.682,00 R$188.682,00

Contratos 4


Contrato nº 20169010

R$46.490,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/02/2016 12:01


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

Churrascaria e Lanchonete Boa Sorte Ltda - ME 09.291.941/0001-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/02/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20169009

R$114.300,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/02/2016 12:00


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Churrascaria e Lanchonete Boa Sorte Ltda - ME 09.291.941/0001-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/02/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20169011

R$28.325,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/02/2016 11:57


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

CONTRATADO

Churrascaria e Lanchonete Boa Sorte Ltda - ME 09.291.941/0001-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/01/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20169008

R$72.285,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/02/2016 11:44


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

CONTRATADO

Churrascaria e Lanchonete Boa Sorte Ltda - ME 09.291.941/0001-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/02/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação