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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2014
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2014/11/9143
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/01/2015 09:00
Publicação: 23/12/2014 14:01
Homologação: 21/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/01/2015 08:37 |
| 2 | CONTRATO | CONTRATO | 22/01/2015 11:51 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/12/2014 08:42 |
| 4 | EDITAL | EDITAL VOLUME V | 16/12/2014 08:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL VOLUME III | 16/12/2014 08:49 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/12/2014 08:47 |
| 7 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/12/2014 08:41 |
| 8 | EDITAL | EDITAL VOLUME IV | 16/12/2014 08:53 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/01/2015 12:59 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Independente | 22/11/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Nº 226, seção 3, pagina 257 | 21/11/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado, Caderno 5. | 21/11/2014 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará | 21/11/2014 |
| 5 | Site | Site da Prefeitura de Castanhal - www.castanhal.pa.gov.br | 21/11/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO HELIOLÂNDIA. | R$9.771.359,34 | R$9.739.703,76 | VENCEDOR -0,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.771.359,34 | R$9.739.703,76 | -0,32% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO HELIOLÂNDIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA QUE SEGUE EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$9.771.359,34 | R$9.771.359,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.771.359,34 | R$9.771.359,34 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SERVIC CONSTRUTORA LTDA 83.904.854/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2015
FIM
22/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos