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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 004/2016
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 004
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2016 10:00
Publicação: 26/01/2016 12:19
Homologação: 19/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 09/03/2016 13:11 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/02/2016 12:02 |
| 3 | EDITAL | EDITAL 04 | 26/01/2016 12:03 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2016 13:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_PREGAO_04-16_ASS_290316_122455.PDF | 26/01/2016 11:48 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2016 13:10 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O DIÁRIO DO PARÁ, B8 | 26/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PAG. Nº 149 | 26/01/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | R$17.003,07 | R$22.018,00 | VENCEDOR 29,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$17.003,07 | R$22.018,00 | 29,49% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$12.285,92 | R$10.318,00 | VENCEDOR -16,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$12.285,92 | R$10.318,00 | -16,02% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$22.772,11 | R$26.958,00 | VENCEDOR 18,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$22.772,11 | R$26.958,00 | 18,38% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 01 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPREMEDOR DE FRUTAS CITRICAS-EP (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | - | 1 | R$486,04 | R$486,04 |
| 2 | CONJUNTO PARA PROFESSOR –CJP-01 (PROINFANCIA) | UNIDADE | - | 4 | R$369,50 | R$1.478,00 |
| 3 | MESA RETANGULAR MONOBLOCO-M1(PROINFÂNCIA) | UNIDADE | - | 6 | R$619,96 | R$3.719,76 |
| 4 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 8L-LQ1 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | - | 1 | R$961,90 | R$961,90 |
| 5 | BATEDEIRA PLANETÁRIA 20 L BT2 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | - | 1 | R$4.608,80 | R$4.608,80 |
| 6 | FORNO DE MICROONDAS 30L M1 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | - | 2 | R$515,71 | R$1.031,42 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$7.561,91 | R$12.285,92 | |||
Lote 2: LOTE 03 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMARIO ROUPEIRO EM AÇO COM 12 PORTAS AM2 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | - | 4 | R$811,60 | R$3.246,40 |
| 2 | MAQUINA DE LAVAR LOUÇAS INDUSTRIAL TIPO MONOCAMARA-LV (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | - | 1 | R$13.756,67 | R$13.756,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$14.568,27 | R$17.003,07 | |||
Lote 3: LOTE 02 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FREEZER VERTICAL-FZ (PROINFANCIA) | UNIDADE | - | 1 | R$2.353,09 | R$2.353,09 |
| 2 | CONJUNTO PARA ALUNO TAM. 03 – CJA-03 (PROINFANCIA) | UNIDADE | - | 24 | R$320,90 | R$7.701,60 |
| 3 | BEBEDOURO ELETRICO CONJUGADO COM DUAS COLUNAS-BB1(PROINFANCIA) | UNIDADE | - | 5 | R$1.010,75 | R$5.053,75 |
| 4 | APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 18000 BTU’S AR2 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | - | 2 | R$2.794,78 | R$5.589,56 |
| 5 | LIQUIDIFICADOR SEMI-INDUSTRIAL 2 LITROS – LQ2 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | - | 3 | R$691,37 | R$2.074,11 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
35 | R$7.170,89 | R$22.772,11 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M R MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EPP 21.958.733/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
POLYMEDH EIRELI - EPP 63.848.345/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MOTA & RIBEIRO DE MELO LTDA - ME 05.821.396/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos