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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1801001/2016
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
Nº do Processo Administrativo: 04.01.2016.001/CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE NO PALÁCIO DO EXECUTIVO, AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 01, SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2016 10:00
Publicação: 26/01/2016 13:13
Homologação: 12/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 04/03/2016 13:32 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 04/03/2016 13:32 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 26/01/2016 13:10 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/03/2016 13:33 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 230201-PARECER_HOMOLOGA_CI_EMEF_MAGALHAES_BARATA-ASSINADO_040316_133603.PDF | 26/01/2016 12:56 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 17, SEÇÃO 3, PÁG. 150 | 26/01/2016 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - B8 ECONOMIA | 26/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$1.483.360,63 | R$1.476.682,57 | VENCEDOR -0,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.483.360,63 | R$1.476.682,57 | -0,45% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF “MAGALHÃES BARATA”, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA | UNIDADE | - | 1 | R$1.483.360,63 | R$1.483.360,63 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.483.360,63 | R$1.483.360,63 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
ENGFORM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP 07.428.982/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2016
FIM
22/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
ENGFORM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP 07.428.982/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2016
FIM
19/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
ENGFORM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP 07.428.982/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2016
FIM
20/12/2016