Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#002/2016
000014 - BELEM
014008 - SEMEC

Nº do Processo Administrativo: 3221/2015

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/02/2016 10:30

Publicação: 27/01/2016 11:38

Homologação: 16/03/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COLETES SALVA-VIDAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Referência: R$85.548,60 / Adjudicado: R$42.249,60

Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUCAÇÃO 30/03/2016 16:22
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO 30/03/2016 16:19
3 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 26/01/2016 14:30
4 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 30/03/2016 16:21
5 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES RECURSO 31/03/2016 11:16
6 JULGAMENTO DO RECURSO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/03/2016 11:17
7 JULGAMENTO DO RECURSO DECISÃO DO RECURSO 30/03/2016 16:20
8 PARECER CONTROLE INTERNO PROC_N_3221-2015-DIED_PREGAO_ELETRONICO_N_002-2016_AQUISICAO_DE_COLETES_SALVA-VIDAS-FENIX_COMERCIO_E_BJP_COMERCIO_EIRELI_050416_141958_050416_151445.PDF 26/01/2016 14:12
9 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 05/04/2016 14:19
10 RECURSO DE PARTICIPANTE CONTRARRAZÃO 31/03/2016 11:17

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região O LIBERAL 28/01/2016
2 Diário Oficial do Município DOM 28/01/2016
3 Site SITE PREFEITURA DE BELÉM. 28/01/2016
4 Site Site comprasnet 26/01/2016

Participantes 22


ABEX COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 59.527.697/0001-04
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Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TAMANHO PP, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA IGUAL OU INFERIOR A 25KG R$48.265,20 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$48.265,20 R$0,00

AGUIA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LT

PESSOA JURÍDICA: 19.163.810/0001-97
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Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TAMANHO PP, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA IGUAL OU INFERIOR A 25KG R$48.265,20 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$48.265,20 R$0,00

BJP COMERCIO EIRELI ME

PESSOA JURÍDICA: 23.189.355/0001-76
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Vencidos 3

Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TAMANHO PP, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA IGUAL OU INFERIOR A 25KG R$48.265,20 R$0,00 PARTICIPANTE
2 TAMANHO M, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA SUPERIOR A 35KG E INFERIOR A 55KG R$17.002,65 R$8.900,00 VENCEDOR
-47,66% do valor de referência
3 TAMANHO P, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA SUPERIOR A 25KG E INFERIOR A 35KG. R$16.758,75 R$9.500,00 VENCEDOR
-43,31% do valor de referência
4 TAMANHO G, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA IGUAL OU SUPERIOR A 55KG E INFERIOR A 110KG. R$3.522,00 R$1.850,00 VENCEDOR
-47,47% do valor de referência
TOTAIS R$85.548,60 R$20.250,00 -76,33% do valor de referência

CENTER BIDS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 17.144.219/0001-67
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Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TAMANHO PP, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA IGUAL OU INFERIOR A 25KG R$48.265,20 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$48.265,20 R$0,00

ELETROFER COMERCIAL LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 02.386.257/0001-59
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Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TAMANHO PP, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA IGUAL OU INFERIOR A 25KG R$48.265,20 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$48.265,20 R$0,00

FERNANDO A M PAMPLONA EIRELI EPP

PESSOA JURÍDICA: 17.199.770/0001-08
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Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TAMANHO PP, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA IGUAL OU INFERIOR A 25KG R$48.265,20 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$48.265,20 R$0,00

FREDERICO THADEU EMERIM ME

PESSOA JURÍDICA: 22.259.901/0001-35
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Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TAMANHO PP, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA IGUAL OU INFERIOR A 25KG R$48.265,20 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$48.265,20 R$0,00

FÊNIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME

PESSOA JURÍDICA: 18.963.664/0001-11
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TAMANHO PP, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA IGUAL OU INFERIOR A 25KG R$48.265,20 R$21.999,60 VENCEDOR
-54,42% do valor de referência
TOTAIS R$48.265,20 R$21.999,60 -54,42% do valor de referência

HENFEL COMERCIO DE MATERIAL DE RESGATE E SEGURANÇA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 86.956.752/0001-46
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Vencidos 0

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# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TAMANHO PP, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA IGUAL OU INFERIOR A 25KG R$48.265,20 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$48.265,20 R$0,00

J CAMARGO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELE - ME

PESSOA JURÍDICA: 04.489.194/0001-91
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Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TAMANHO PP, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA IGUAL OU INFERIOR A 25KG R$48.265,20 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$48.265,20 R$0,00

J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.142.432/0001-30
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Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TAMANHO PP, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA IGUAL OU INFERIOR A 25KG R$48.265,20 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$48.265,20 R$0,00

KADORE COMERCIAL EIRELI ME

PESSOA JURÍDICA: 20.764.769/0001-93
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Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TAMANHO PP, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA IGUAL OU INFERIOR A 25KG R$48.265,20 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$48.265,20 R$0,00

L CARVALHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP

PESSOA JURÍDICA: 20.991.432/0001-19
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TAMANHO PP, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA IGUAL OU INFERIOR A 25KG R$48.265,20 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$48.265,20 R$0,00

LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRO

PESSOA JURÍDICA: 11.235.712/0001-06
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Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TAMANHO PP, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA IGUAL OU INFERIOR A 25KG R$48.265,20 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$48.265,20 R$0,00

M C G LOBATO - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.901.936/0001-96
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Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TAMANHO PP, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA IGUAL OU INFERIOR A 25KG R$48.265,20 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$48.265,20 R$0,00

MARCO AURÉLIO VIEIRA BORTOLETO ME

PESSOA JURÍDICA: 21.944.432/0001-20
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TAMANHO PP, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA IGUAL OU INFERIOR A 25KG R$48.265,20 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$48.265,20 R$0,00

MARTA LARA SILVEIRA MELLO EPP

PESSOA JURÍDICA: 01.736.847/0001-00
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Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TAMANHO PP, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA IGUAL OU INFERIOR A 25KG R$48.265,20 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$48.265,20 R$0,00

OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 09.630.087/0001-55
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Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TAMANHO PP, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA IGUAL OU INFERIOR A 25KG R$48.265,20 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$48.265,20 R$0,00

RITECH COMERCIAL LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 10.883.177/0001-37
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TAMANHO PP, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA IGUAL OU INFERIOR A 25KG R$48.265,20 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$48.265,20 R$0,00

RYKA COMERCIOE SERVÇOS LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 83.581.827/0001-63
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TAMANHO PP, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA IGUAL OU INFERIOR A 25KG R$48.265,20 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$48.265,20 R$0,00

SEA E NÁUTICA LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 70.994.140/0001-08
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TAMANHO PP, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA IGUAL OU INFERIOR A 25KG R$48.265,20 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$48.265,20 R$0,00

SERMEDICALL ARP EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 93.726.446/0001-89
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TAMANHO PP, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA IGUAL OU INFERIOR A 25KG R$48.265,20 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$48.265,20 R$0,00

Lotes 4


Lote 1: TAMANHO PP, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA IGUAL OU INFERIOR A 25KG 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TAMANHO PP, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA IGUAL OU INFERIOR A 25KG UNIDADE - 360 R$134,07 R$48.265,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

360 R$134,07 R$48.265,20

Lote 2: TAMANHO P, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA SUPERIOR A 25KG E INFERIOR A 35KG. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TAMANHO P, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA SUPERIOR A 25KG E INFERIOR A 35KG UNIDADE - 125 R$134,07 R$16.758,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

125 R$134,07 R$16.758,75

Lote 3: TAMANHO M, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA SUPERIOR A 35KG E INFERIOR A 55KG 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TAMANHO M, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA SUPERIOR A 35KG E INFERIOR A 55KG UNIDADE - 105 R$161,93 R$17.002,65

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

105 R$161,93 R$17.002,65

Lote 4: TAMANHO G, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA IGUAL OU SUPERIOR A 55KG E INFERIOR A 110KG. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TAMANHO G, COLETE SALVA VIDAS (JALECO RÍGIDOS) PARA PESSOAS DE MASSA IGUAL OU SUPERIOR A 55KG E INFERIOR A 110KG. UNIDADE - 20 R$176,10 R$3.522,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

20 R$176,10 R$3.522,00

Contratos 2


Contrato nº 124/2016

R$20.249,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/05/2016 16:07


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014008 - SEMEC

CONTRATADO

BJP COMERCIO EIRELI ME 23.189.355/0001-76

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/05/2016

FIM
03/05/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 123/2016

R$21.999,60

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/05/2016 16:03


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014008 - SEMEC

CONTRATADO

FÊNIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 18.963.664/0001-11

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/04/2016

FIM
26/04/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação