Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#017/2015
000014 - BELEM
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

Nº do Processo Administrativo: 5904/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SEDE DA FUNPAPA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/09/2015 09:45

Publicação: 28/01/2016 09:38

Homologação: 15/12/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 6



Documentos 3


# Tipo Documento Cadastrado em
1 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 26/01/2016 20:18
2 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 26/01/2016 20:18
3 PARECER CONTROLE INTERNO ANALISE_0762PROC_590415CELEBRACAO_DE_CONTRATO_DE_IMOVEL_NAO_RESIDENDENCIALESPACO_RECOMECAR_-_ASSINADO_010316_150353.PDF 26/01/2016 20:17


Publicidades 0


O jurisdicionado não informou publicidades para esta licitação

Participantes 1


JOAO BATISTA ALBUQUERQUE FONTENELE

PESSOA FÍSICA: 219.825.543-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO RECOMEÇAR R$108.000,00 R$108.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$108.000,00 R$108.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO RECOMEÇAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO RECOMEÇAR TEMPO - 12 R$9.000,00 R$108.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$9.000,00 R$108.000,00


Contratos 1


Contrato nº 085/2015

R$108.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

CONTRATADO

JOAO BATISTA ALBUQUERQUE FONTENELE 219.825.543-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/12/2015

FIM
14/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 6


Aditivo: 1º TA CONT 085/2015

POR PRAZO E VALOR R$108.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

CONTRATADO

JOAO BATISTA ALBUQUERQUE FONTENELE 219.825.543-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/12/2016

FIM
14/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: APOSTILAMENTO AO CONT. 085/2015

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

CONTRATADO

JOAO BATISTA ALBUQUERQUE FONTENELE 219.825.543-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/12/2017

FIM
14/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TA CONT 085/2015

POR PRAZO E VALOR R$108.000,00

Aditivo: 2º TA CONT 085/2015

POR PRAZO E VALOR R$108.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

CONTRATADO

JOAO BATISTA ALBUQUERQUE FONTENELE 219.825.543-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/12/2017

FIM
14/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TA CONT 085/2015

POR PRAZO E VALOR R$108.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

CONTRATADO

JOAO BATISTA ALBUQUERQUE FONTENELE 219.825.543-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/12/2017

FIM
14/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: APOSTILAMENTO AO CONT. Nº. 085/2015

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

CONTRATADO

JOAO BATISTA ALBUQUERQUE FONTENELE 219.825.543-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/12/2016

FIM
14/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF