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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2016-SEMAS
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 002/2016-SEMAS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS.
Observação: comunicamos À vossa senhoria que o processo de locaÇÃo de imÓvel, foi publicado no mural do tribunal de contas no dia 06/01/2016, e apÓs a publicaÇÃo, constatamos que ocorreu erro de digitaÇÃo, sendo o valor informado superior, ou seja, diferente do termo aditivo anexo. ressaltamos que, o valor informado foi digitado incorretamente, pois o termo aditivo, o valor mensal estÁ correto, e o presente termo tem vigÊncia de 06 (seis) meses, perfazendo valor total de r$ 9.456,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). ademais, na clÁusula dÉcima - dos recursos, onde lÊ-se atividade 2067, lÊ-se atividade 2068. por fim, o parecer do controle interno no que concerne a data, sendo de 02/01/2016 a 30/06/2016.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/01/2016 09:00
Publicação: 27/01/2016 11:07
Homologação: 02/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N_002-2016_CORRIGIDO_CRAS_JADERLANDIA_-_ASSINADO_010216_110853.PDF | 27/01/2016 09:22 |
| 2 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/01/2016 10:31 |
| 3 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 29/01/2016 11:40 |
| 4 | TERMO ADITIVO | TERMO ADITIVO | 27/01/2016 10:03 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município de Castanhal. | 12/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, COM FINALIDADE EM ATENDER O CRAS JADERLÂNDIA. | R$9.456,00 | R$9.456,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$9.456,00 | R$9.456,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, COM FINALIDADE EM ATENDER O CRAS JADERLÂNDIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS JADERLÃNDIA. | UNIDADE | - | 6 | R$1.576,00 | R$9.456,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$1.576,00 | R$9.456,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
José Augusto Oliveira Alencar 661.535.572-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2016
FIM
31/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos