Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#PP006/2016
000076 - SAO FELIX DO XINGU
076297 - FUNDEB

Nº do Processo Administrativo: 006/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/01/2016 14:30

Publicação: 29/01/2016 15:07

Homologação: 04/02/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE EMBARCAÇÃO COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 4.000KG, PARA TRAJETOS NOS RIOS XINGU, FRESCO E IRIRI ATENDENDO AS NECESSIDADES NO DESLOCAMENTO DE PROFESSORES, MATERIAIS DIDÁTICOS, EXPEDIENTE, LIMPEZA E COMBUSTÍVEIS PARA AS ESCOLAS LOCALIZADAS NAS ALDEIAS INDÍGENAS DESTE MUNICÍPIO E TAMBÉM A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Referência: R$134.015,00 / Adjudicado: R$125.403,00

Documentos 4


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 04/04/2016 15:58
2 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/01/2016 15:06
3 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 04/04/2016 16:00
4 PARECER CONTROLE INTERNO 020-2016_-_PARECER_PP006-2016_ASS_040416_164642.PDF 27/01/2016 12:16

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 13/01/2016
2 Diário Oficial do Município FAMEP 14/01/2016
3 Mural Físico MURAL FÍSICO 14/01/2016

Participantes 2


ELIONE GONCALVES DE SOUZA 39626091215

PESSOA JURÍDICA: 12.861.663/0001-80
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$10.710,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE VII R$10.890,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE VI R$11.610,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE X R$22.335,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE III R$14.625,00 R$0,00 PARTICIPANTE
6 LOTE IV R$12.510,00 R$0,00 PARTICIPANTE
7 LOTE IX R$14.625,00 R$0,00 PARTICIPANTE
8 LOTE VIII R$9.810,00 R$0,00 PARTICIPANTE
9 LOTE V R$16.560,00 R$0,00 PARTICIPANTE
10 LOTE II R$10.340,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$134.015,00 R$0,00

M. S. J. DA SILVA TRANSPORTES - ME

PESSOA JURÍDICA: 13.577.220/0001-24
Rastrear Participante

Vencidos 10

Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE III R$14.625,00 R$12.555,00 VENCEDOR
-14,15% do valor de referência
2 LOTE V R$16.560,00 R$15.120,00 VENCEDOR
-8,70% do valor de referência
3 LOTE X R$22.335,00 R$22.317,00 VENCEDOR
-0,08% do valor de referência
4 LOTE VIII R$9.810,00 R$8.991,00 VENCEDOR
-8,35% do valor de referência
5 LOTE I R$10.710,00 R$10.710,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 LOTE VI R$11.610,00 R$10.710,00 VENCEDOR
-7,75% do valor de referência
7 LOTE VII R$10.890,00 R$9.900,00 VENCEDOR
-9,09% do valor de referência
8 LOTE II R$10.340,00 R$9.900,00 VENCEDOR
-4,26% do valor de referência
9 LOTE IV R$12.510,00 R$11.700,00 VENCEDOR
-6,47% do valor de referência
10 LOTE IX R$14.625,00 R$13.500,00 VENCEDOR
-7,69% do valor de referência
TOTAIS R$134.015,00 R$125.403,00 -6,43% do valor de referência

Lotes 10


Lote 1: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE FRETE DE EMBARCAÇÃO, NO RIO FRESCO ALDEIA KIKRETUM UNIDADE - 9 R$1.190,00 R$10.710,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9 R$1.190,00 R$10.710,00

Lote 2: LOTE II 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE FRETE DE EMBARCAÇÃO, RIO FRESCO ALDEIA APÊXTI UNIDADE - 11 R$940,00 R$10.340,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11 R$940,00 R$10.340,00

Lote 3: LOTE III 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE FRETE DE EMBARCAÇÃO, RIO FRESCO NA ALDEIA MÔXKARAKÔ UNIDADE - 9 R$1.625,00 R$14.625,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9 R$1.625,00 R$14.625,00

Lote 4: LOTE IV 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE FRETE DE EMBARCAÇÃO, RIO FRESCO ALDEIA NGÔMEITI UNIDADE - 9 R$1.390,00 R$12.510,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9 R$1.390,00 R$12.510,00

Lote 5: LOTE V 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE EMBARCAÇÃO, RIO FRESCO NA ALDEIA KÊDJÊREKRÂ UNIDADE - 9 R$1.840,00 R$16.560,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9 R$1.840,00 R$16.560,00

Lote 6: LOTE VII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE FRETE DE EMBARCAÇÃO, RIO XINGU ALDEIA KÔKRAXMÔRO UNIDADE - 11 R$990,00 R$10.890,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11 R$990,00 R$10.890,00

Lote 7: LOTE VI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE FRETE DE EMBARCAÇÃO, RIO XINGU ALDEIA PYKARARÂKRE UNIDADE - 9 R$1.290,00 R$11.610,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9 R$1.290,00 R$11.610,00

Lote 8: LOTE VIII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE FRETE DE EMBARCAÇÃO, RIO XINGU ALDEIA RIKARÔ UNIDADE - 9 R$1.090,00 R$9.810,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9 R$1.090,00 R$9.810,00

Lote 9: LOTE IX 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE FRETE DE EMBARCAÇÃO, RIO XINGU ALDEIA KAWATIRE UNIDADE - 9 R$1.625,00 R$14.625,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9 R$1.625,00 R$14.625,00

Lote 10: LOTE X 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE FRETE DE EMBARCAÇÃO, RIO IRIRI ALDEIA KENDJAM UNIDADE - 3 R$7.445,00 R$22.335,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3 R$7.445,00 R$22.335,00

Contratos 1


Contrato nº CONTRATO Nº 20160032

R$92.241,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/04/2016 16:56


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076297 - FUNDEB

CONTRATADO

M. S. J. DA SILVA TRANSPORTES - ME 13.577.220/0001-24

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/02/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º ADITIVO Nº 20160032

POR VALOR R$12.854,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 04/07/2016

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076297 - FUNDEB

CONTRATADO

M. S. J. DA SILVA TRANSPORTES - ME 13.577.220/0001-24

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/06/2016

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF