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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 2015,002,PMA. SEMED
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 008/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AV: MAGALHÃES BARATA N 1515
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/04/2015 10:00
Publicação: 29/01/2016 12:42
Homologação: 25/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 10
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | CONSTRUÇAO DO GINASIO POLIESPORTIVO DA EMEF HILDEGARDA DA CALDA MIRANDA | 28/01/2016 13:30 |
2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONSTRUÇAO DO GINASIO POLIESPORTIVO DA EMEF HILDEGARDA DA CALDA MIRANDA | 28/01/2016 13:16 |
3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONSTRUÇAO DO GINASIO POLIESPORTIVO DA EMEF HILDEGARDA DA CALDA MIRANDA | 28/01/2016 13:42 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | NORTE_CONSTRUCOES_-_2015002SEMED_-_ASSINADO_150515_100442_290116_141520.PDF | 28/01/2016 11:36 |
5 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/06/2020 15:48 |
6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 10/06/2020 15:45 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 2159 | 28/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇAO DO GINASIO POLIESPORTIVO DA EMEF HILDEGARDA DA CALDA MIRANDA | R$500.888,85 | R$500.888,85 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$500.888,85 | R$500.888,85 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇAO DO GINASIO POLIESPORTIVO DA EMEF HILDEGARDA DA CALDA MIRANDA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇAO DO GINASIO POLIESPORTIVO DA EMEF HILDEGARDA DA CALDA MIRANDA | UNIDADE | - | 1 | R$500.888,85 | R$500.888,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$500.888,85 | R$500.888,85 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2015
FIM
24/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
ADITIVO 10.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 10
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/12/2015
FIM
23/02/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2017
FIM
16/11/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2016
FIM
18/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2016
FIM
18/11/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2017
FIM
16/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2018
FIM
09/09/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2017
FIM
16/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2016
FIM
21/07/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/12/2015
FIM
23/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2018
FIM
09/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF