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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL N. 001/2013 PMA
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 001/2013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
Observação: para atender todos os orgÃos desta prefeitura
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/02/2013 20:02
Publicação: 04/03/2015 17:09
Homologação: 27/02/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 7
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 04/03/2015 16:49 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 03/03/2015 18:33 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO | 05/03/2015 21:47 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO | 06/03/2015 17:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/03/2015 17:07 |
| 6 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | JUSTIFICATIVA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 05/03/2015 21:46 |
| 7 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | JUSTIFICATIVA SEGUNDO ADITIVO | 06/03/2015 17:26 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/03/2015 16:33 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/03/2015 17:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/03/2015 21:47 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, PAG. 193, NO DIA 04/02/2013 | 04/02/2013 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 04/02/2013 SOB O NUMERO 484289 CADERNO 9 PAG 7. | 04/02/2013 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$999.000,00 | R$957.500.000,00 | VENCEDOR 95.745,85% do valor de referência |
| 2 | LOTE II | R$27.540,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE III | R$154.752,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.181.292,00 | R$957.500.000,00 | 80.955,32% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III | R$154.752,00 | R$145.080,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| 2 | LOTE II | R$27.540,00 | R$27.000,00 | VENCEDOR -1,96% do valor de referência |
| 3 | LOTE I | R$999.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.181.292,00 | R$172.080,00 | -85,43% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE I 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGA DE GÁS | UNIDADE | - | 4.500 | R$53,00 | R$238.500,00 |
| 2 | ÓLEO DIESEL | VOLUME | - | 250.000 | R$2,85 | R$712.500,00 |
| 3 | ÓLEO LUBRIFICANTE | VOLUME | - | 2.000 | R$24,00 | R$48.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
256.500 | R$79,85 | R$999.000,00 | |||
Lote 2: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL | VOLUME | - | 10.800 | R$2,55 | R$27.540,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.800 | R$2,55 | R$27.540,00 | |||
Lote 3: LOTE III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA | VOLUME | - | 48.360 | R$3,20 | R$154.752,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48.360 | R$3,20 | R$154.752,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
MACHADO & ANDRADE LTDA EPP 08.945.482/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
MACHADO & ANDRADE LTDA EPP 08.945.482/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA 03.718.170/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
MACHADO & ANDRADE LTDA EPP 08.945.482/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2015
FIM
06/03/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
MACHADO & ANDRADE LTDA EPP 08.945.482/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
MACHADO & ANDRADE LTDA EPP 08.945.482/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
MACHADO & ANDRADE LTDA EPP 08.945.482/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
MACHADO & ANDRADE LTDA EPP 08.945.482/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA 03.718.170/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA 03.718.170/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2014
FIM
31/01/2014