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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2016-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2016/1/628
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2016 09:00
Publicação: 01/02/2016 12:03
Homologação: 22/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/03/2016 10:00 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/03/2016 09:58 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 17/02/2016 13:14 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/02/2016 09:16 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/02/2016 12:00 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_005-2016_-_ASSINADO_070316_103432.PDF | 29/01/2016 07:59 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/03/2016 10:01 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/02/2016 12:55 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/02/2016 11:30 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/02/2016 12:01 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Independente, Edição 1263 - Período de 21 a 31/01/2016, Página 12 | 30/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial de União nº 21, seção 3, página 169 | 01/02/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33060, página 57 | 01/02/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, edição: 365, período: 01 a 04/03/2016, página 5 | 04/03/2016 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, caderno: economia, página B10 | 01/02/2016 |
| 6 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 01/02/2016 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SACO DE CIMENTO DE 50 KG (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI) | R$107.250,00 | R$107.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SACO DE CIMENTO DE 50 KG | R$321.750,00 | R$321.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$429.000,00 | R$429.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SACO DE CIMENTO DE 50 KG (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI) | R$107.250,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | SACO DE CIMENTO DE 50 KG | R$321.750,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$429.000,00 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: SACO DE CIMENTO DE 50 KG 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SACO DE CIMENTO DE 50 KG | SACA | - | 8.250 | R$39,00 | R$321.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8.250 | R$39,00 | R$321.750,00 | |||
Lote 2: SACO DE CIMENTO DE 50 KG (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SACO DE CIMENTO DE 50 KG (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI) | SACA | - | 2.750 | R$39,00 | R$107.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.750 | R$39,00 | R$107.250,00 | |||