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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2014-0011
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 1/2014-0011
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PMAF
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2014 10:00
Publicação: 29/01/2016 09:27
Homologação: 10/06/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 29/01/2016 09:34 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 29/01/2016 09:28 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 29/01/2016 09:26 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/01/2016 09:34 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL | 29/01/2016 09:22 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 29/01/2016 09:22 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCESSO_DE_LICITACAO_1-2014011_-_CONVITE-CONST_DE_COZINHA_A_SOCIAL_020216_090248.PDF | 29/01/2016 09:19 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMAF | 28/05/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE COZINHA E SALÃO DE REFEIÇÃO NA SEC. DE AÇÃO SOCIAL | R$117.811,40 | R$117.811,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$117.811,40 | R$117.811,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE COZINHA E SALÃO DE REFEIÇÃO NA SEC. DE AÇÃO SOCIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE COZINHA E SALÃO DE REFEIÇÃO NA SEC. DE AÇÃO SOCIAL | UNIDADE | - | 1 | R$117.811,40 | R$117.811,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$117.811,40 | R$117.811,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
D G DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME 07.127.454/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2014
FIM
28/11/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
D G DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME 07.127.454/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
28/06/2016