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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 008/2016
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: PA 007/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA 03 DE OUTUBRO NR. 01, BAIRRO CENTRO EM BREVES(PA).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/03/2016 15:00
Publicação: 01/02/2016 12:09
Homologação: 15/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO_DE_ADJUDICACÃO_DO_PREGÃO_PRESENCIAL | 31/05/2016 13:42 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA_DE_REALIZACÃO_DE_PREGÃO_PRESENCIAL | 31/05/2016 13:38 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PP 008-2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SEMED | 03/02/2016 18:37 |
| 4 | ERRATA DO EDITAL | AVISO DE ADIAMENTO PP 008-2016 | 16/02/2016 14:07 |
| 5 | ERRATAS | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/03/2016 13:13 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/05/2016 13:46 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 24-PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_310516_135228.PDF | 29/01/2016 09:27 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/05/2016 13:43 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | A Pregoeira, comunica que a abertura do PP 008/2016 do dia 15/02/2016, às 15:00hs, no prédio da PMB, fica adiada p/ dia 03/03/2015, às 09:00hs, em razão de o Sistema ASPEC está na reserva, devido a prestação de contas do Município de Breves do ano 2015. | 16/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | A Pregoeira e a Equipe de Apoio, comunica que no dia 15/02/2016 às 09:00hs, no prédio da PMB, realizará Licitação PP 008/2016 em SRP, p/Contratação de empresa especializada em serviços gráficos p/ a Secretaria Municipal de Educação. | 01/02/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | A Pregoeira, comunica que a abertura do PP 008/2016 do dia 03/03/2016, às 15:00hs, no prédio da PMB, fica adiada p/ dia 14/03/2015, às 09:00hs, em razão de o Sistema ASPEC está na reserva, devido a prestação de contas do Município de Breves do ano 2015. | 03/03/2016 |
| 4 | Mural Físico | A Pregoeira, comunica que a abertura do PP 008/2016 do dia 15/02/2016, às 15:00hs, no prédio da PMB, fica adiada p/ dia 03/03/2015, às 09:00hs, em razão de o Sistema ASPEC está na reserva, devido a prestação de contas do Município de Breves do ano 2015. | 15/02/2016 |
| 5 | Mural Físico | A Pregoeira e a Equipe de Apoio, comunica que no dia 15/02/2016 às 09:00hs, no prédio da PMB, realizará Licitação PP 008/2016 em SRP, p/Contratação de empresa especializada em serviços gráficos p/ a Secretaria Municipal de Educação. | 01/02/2016 |
| 6 | Mural Físico | A Pregoeira, comunica que a abertura do PP 008/2016 do dia 03/03/2016, às 15:00hs, no prédio da PMB, fica adiada p/ dia 14/03/2015, às 09:00hs, em razão de o Sistema ASPEC está na reserva, devido a prestação de contas do Município de Breves do ano 2015. | 03/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO - SERVIÇOS GRÁFICOS | R$891.190,00 | R$1.570.780,00 | VENCEDOR 76,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$891.190,00 | R$1.570.780,00 | 76,26% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO - SERVIÇOS GRÁFICOS 31
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLETIM EDUCAÇÃO INFANTIL DE 3 ANOS | UNIDADE | - | 15.000 | R$1,50 | R$22.500,00 |
| 2 | BOLETIM EDUCAÇÃO INFANTIL DE 4 ANOS | UNIDADE | - | 15.000 | R$1,50 | R$22.500,00 |
| 3 | BOLETIM EDUCAÇÃO INFANTIL DE 5 ANOS | UNIDADE | - | 15.000 | R$1,50 | R$22.500,00 |
| 4 | BLOCO DE REQUISIÇÃO DE 2VIAS – BLOCOS C0M 50 FOHAS | UNIDADE | - | 500 | R$13,50 | R$6.750,00 |
| 5 | DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE MERENDA ESCOLAR BLOCO C/ 100 FLS | UNIDADE | - | 2.000 | R$14,00 | R$28.000,00 |
| 6 | DIARIO DE CLASSE 1° A 5° ANO/URBANO E RURAL | UNIDADE | - | 25.000 | R$7,90 | R$197.500,00 |
| 7 | CERTIFICADO EDUCAÇÃO INFANTIL | UNIDADE | - | 15.000 | R$0,60 | R$9.000,00 |
| 8 | BOLETIM 1° A 3° ANO | UNIDADE | - | 20.000 | R$0,45 | R$9.000,00 |
| 9 | BOLETIM 4° A 5° ANO | UNIDADE | - | 20.000 | R$0,45 | R$9.000,00 |
| 10 | BOLETIM EDUCAÇÃO INFANTIL DE 2 ANOS | UNIDADE | - | 15.000 | R$1,50 | R$22.500,00 |
| 11 | BOLETIM ESCOLAR 1ª À 8A * | UNIDADE | - | 15.000 | R$1,20 | R$18.000,00 |
| 12 | CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTALDE 08 ANOS | UNIDADE | - | 20.000 | R$0,60 | R$12.000,00 |
| 13 | CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTALDE 09 ANOS | UNIDADE | - | 20.000 | R$0,60 | R$12.000,00 |
| 14 | FICHA DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL 2° ANO ALFABETIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS –MEIO URBANO | UNIDADE | - | 20.000 | R$0,90 | R$18.000,00 |
| 15 | FICHA DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL 3° ANO ALFABETIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS –MEIO RURAL | UNIDADE | - | 20.000 | R$1,00 | R$20.000,00 |
| 16 | HISTORICO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS /URBANO E RURAL | UNIDADE | - | 10.000 | R$0,70 | R$7.000,00 |
| 17 | DIÁRIO DE CLASSE ESCOLAR 5A Á 8A SÉRIE | UNIDADE | - | 10.000 | R$7,90 | R$79.000,00 |
| 18 | DIÁRIO DE CLASSE ESCOLAR 6º AO 9º ANO MEIO URBANO | UNIDADE | - | 10.000 | R$7,90 | R$79.000,00 |
| 19 | DIÁRIO DE CLASSE ESCOLAR 6º AO 9º ANO MEIO RURAL | UNIDADE | - | 10.000 | R$7,90 | R$79.000,00 |
| 20 | FICHA DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL 1° ANO ALFABETIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS –MEIO RURAL | UNIDADE | - | 20.000 | R$1,00 | R$20.000,00 |
| 21 | FICHA DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL 1° ANO ALFABETIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS –MEIO URBANO | UNIDADE | - | 20.000 | R$0,90 | R$18.000,00 |
| 22 | FICHA DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL 2° ANO ALFABETIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS –MEIO RURAL | UNIDADE | - | 20.000 | R$1,00 | R$20.000,00 |
| 23 | BLOCO DE NOTA DE ENTREGA DE CARGAS DE GÁS 03 VIAS - BLOCOS C0M 50 FOHAS | UNIDADE | - | 100 | R$11,90 | R$1.190,00 |
| 24 | DIÁRIO DE CLASSE EDUCAÇÃO INFANTIL | UNIDADE | - | 10.000 | R$7,90 | R$79.000,00 |
| 25 | FICHA DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL 3° ANO ALFABETIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS –MEIO URBANO | UNIDADE | - | 30.000 | R$0,90 | R$27.000,00 |
| 26 | FICHA DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL-EDUCAÇÃO FISICA -1° ANO ALFABETIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS –MEIO URBANO | UNIDADE | - | 10.000 | R$0,70 | R$7.000,00 |
| 27 | FICHA DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL-EDUCAÇÃO FISICA -2° ANO ALFABETIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS –MEIO URBANO | UNIDADE | - | 10.000 | R$0,70 | R$7.000,00 |
| 28 | FICHA DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL-EDUCAÇÃO FISICA -3° ANO ALFABETIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS –MEIO URBANO | UNIDADE | - | 10.000 | R$0,70 | R$7.000,00 |
| 29 | FICHA INDIVIDUAL 4º E 5º | UNIDADE | - | 15.000 | R$0,40 | R$6.000,00 |
| 30 | NOTA DE ENTREGA 02 VIAS - BLOCOS C0M 50 FOLHAS | UNIDADE | - | 2.000 | R$10,30 | R$20.600,00 |
| 31 | REQUERIMENTO SEMED BLOCO C/ 50 FLS | UNIDADE | - | 500 | R$10,30 | R$5.150,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
425.100 | R$118,30 | R$891.190,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
MARAJÓ MARKETING LTDA - ME 14.466.573/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
MARAJÓ MARKETING LTDA - ME 14.466.573/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos