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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2016
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 019/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO NERY Nº. 727, BAIRRO JARDIM INDEPENDENTE I, ALTAMIRA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2016 08:30
Publicação: 29/01/2016 10:48
Homologação: 12/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/09/2016 10:03 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP-SRP 013/2016 | 12/09/2016 10:04 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/09/2016 10:03 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/01/2016 10:40 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/09/2016 10:03 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__PREGAO___013-2016_-_ASSINADO_120916_100857.PDF | 29/01/2016 10:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial Nº 33059, Pág 98 | 29/01/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 29/01/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Para, Caderno de Economia | 29/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJA DE GÁS 13 KG (RECARGA) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$60.460,50 | R$55.224,50 | VENCEDOR -8,66% do valor de referência |
| 2 | BOTIJA DE GÁS 45 KG (VASILHAME + RECARGA= COMPLETO) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$12.331,50 | R$11.649,00 | VENCEDOR -5,53% do valor de referência |
| 3 | BOTIJA DE GÁS 13 KG (VASILHAME + RECARGA= COMPLETO) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$14.056,50 | R$10.240,00 | VENCEDOR -27,15% do valor de referência |
| 4 | BOTIJA DE GÁS 45 KG (RECARGA) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$5.663,00 | R$5.300,00 | VENCEDOR -6,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$92.511,50 | R$82.413,50 | -10,92% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: BOTIJA DE GÁS 13 KG (RECARGA) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJA DE GÁS 13 KG (RECARGA) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 850 | R$71,13 | R$60.460,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
850 | R$71,13 | R$60.460,50 | |||
Lote 2: BOTIJA DE GÁS 45 KG (VASILHAME + RECARGA= COMPLETO) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJA DE GÁS 45 KG (VASILHAME + RECARGA= COMPLETO) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 10 | R$1.233,15 | R$12.331,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$1.233,15 | R$12.331,50 | |||
Lote 3: BOTIJA DE GÁS 13 KG (VASILHAME + RECARGA= COMPLETO) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJA DE GÁS 13 KG (VASILHAME + RECARGA= COMPLETO) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 50 | R$281,13 | R$14.056,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$281,13 | R$14.056,50 | |||
Lote 4: BOTIJA DE GÁS 45 KG (RECARGA) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJA DE GÁS 45 KG (RECARGA) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 20 | R$283,15 | R$5.663,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$283,15 | R$5.663,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
ALTA TECNOGAS LTDA-ME 97.549.427/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos