Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL N. 002/2013 PMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 002/2013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Observação: para atender a demanda da secretaria municipal de educaÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/02/2013 10:00
Publicação: 04/03/2015 12:57
Homologação: 27/02/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 16
Documentos 10
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/03/2015 18:32 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 03/03/2015 18:16 |
3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO | 06/03/2015 19:18 |
4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO | 06/03/2015 18:54 |
5 | EDITAL | EDITAL | 03/03/2015 18:28 |
6 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | JUSTIFICATIVA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 06/03/2015 19:03 |
7 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/03/2015 19:17 |
8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/03/2015 16:26 |
9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/03/2015 18:53 |
10 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/03/2015 19:17 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 04/02/2013 PAG. 193 | 04/02/2013 |
2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, NO DIA 04/02/2013, SOB O NUMERO 484289, CADERNO 9 PAG.7 | 04/02/2013 |
Participantes 3
Vencidos 4
Venceu 4 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE VII - HIGIENE E LIMPEZA | R$30.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | LOTE VIII - CAMA MESA E BANHO | R$45.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | LOTE VI - MATERIAL PERMANENTE | R$1.075.500,00 | R$765.000,00 | VENCEDOR -28,87% do valor de referência |
4 | LOTE I - MATERIAIS DE LIMPEZA | R$1.195.500,00 | R$843.447,20 | VENCEDOR -29,45% do valor de referência |
5 | LOTE IV - MATERIAL DE COPA COZINHA | R$585.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
6 | LOTE III - EDUCATIVO/ESPORTIVO | R$627.300,00 | R$418.300,00 | VENCEDOR -33,32% do valor de referência |
7 | LOTE II - MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$3.860.000,00 | R$3.026.950,00 | VENCEDOR -21,58% do valor de referência |
8 | LOTE V - SUPRIMENTOS DE INFORMATICA | R$485.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$7.903.800,00 | R$5.053.697,20 | -36,06% do valor de referência |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE VII - HIGIENE E LIMPEZA | R$30.500,00 | R$21.400,00 | VENCEDOR -29,84% do valor de referência |
2 | LOTE II - MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$3.860.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | LOTE VI - MATERIAL PERMANENTE | R$1.075.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
4 | LOTE VIII - CAMA MESA E BANHO | R$45.000,00 | R$31.321,00 | VENCEDOR -30,40% do valor de referência |
5 | LOTE IV - MATERIAL DE COPA COZINHA | R$585.000,00 | R$409.000,00 | VENCEDOR -30,09% do valor de referência |
6 | LOTE III - EDUCATIVO/ESPORTIVO | R$627.300,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
7 | LOTE V - SUPRIMENTOS DE INFORMATICA | R$485.000,00 | R$358.142,00 | VENCEDOR -26,16% do valor de referência |
8 | LOTE I - MATERIAIS DE LIMPEZA | R$1.195.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$7.903.800,00 | R$819.863,00 | -89,63% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE IV - MATERIAL DE COPA COZINHA | R$585.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | LOTE VII - HIGIENE E LIMPEZA | R$30.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | LOTE V - SUPRIMENTOS DE INFORMATICA | R$485.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
4 | LOTE III - EDUCATIVO/ESPORTIVO | R$627.300,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
5 | LOTE I - MATERIAIS DE LIMPEZA | R$1.195.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
6 | LOTE VI - MATERIAL PERMANENTE | R$1.075.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
7 | LOTE VIII - CAMA MESA E BANHO | R$45.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
8 | LOTE II - MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$3.860.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$7.903.800,00 | R$0,00 |
Lotes 8
Lote 1: LOTE II - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE II - MATERIAL DE EXPEDIENTE (DIVERSOS) | UNIDADE | - | 1 | R$3.860.000,00 | R$3.860.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.860.000,00 | R$3.860.000,00 |
Lote 2: LOTE VI - MATERIAL PERMANENTE 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE VI - MATERIAL PERMANENTE | UNIDADE | - | 1 | R$1.075.500,00 | R$1.075.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.075.500,00 | R$1.075.500,00 |
Lote 3: LOTE VIII - CAMA MESA E BANHO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE VIII - CAMA MESA E BANHO | UNIDADE | - | 1 | R$45.000,00 | R$45.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$45.000,00 | R$45.000,00 |
Lote 4: LOTE III - EDUCATIVO/ESPORTIVO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE III - EDUCATIVO/ESPORTIVO (DIVERSOS) | UNIDADE | - | 1 | R$627.300,00 | R$627.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$627.300,00 | R$627.300,00 |
Lote 5: LOTE V - SUPRIMENTOS DE INFORMATICA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE V - SUPRIMENTOS DE INFORMATICA | UNIDADE | - | 1 | R$485.000,00 | R$485.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$485.000,00 | R$485.000,00 |
Lote 6: LOTE IV - MATERIAL DE COPA COZINHA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE IV - MATERIAL DE COPA/COZINHA | UNIDADE | - | 1 | R$585.000,00 | R$585.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$585.000,00 | R$585.000,00 |
Lote 7: LOTE I - MATERIAIS DE LIMPEZA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAIS DE LIMPEZA | UNIDADE | - | 1 | R$1.195.500,00 | R$1.195.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.195.500,00 | R$1.195.500,00 |
Lote 8: LOTE VII - HIGIENE E LIMPEZA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE VII - HIGIENE E LIMPEZA | UNIDADE | - | 1 | R$30.500,00 | R$30.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$30.500,00 | R$30.500,00 |
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
055780680001176 05.578.068/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
03/05/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONTRATO INSERIDO DE FORMA INCORRETA NO SISTEMA.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
055780680001176 05.578.068/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
055780680001176 05.578.068/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
055780680001176 05.578.068/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
055780680001176 05.578.068/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
A. R. DE OLIVEIRA COMERCIAL 14.317.332/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
A. R. DE OLIVEIRA COMERCIAL 14.317.332/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
A. R. DE OLIVEIRA COMERCIAL 14.317.332/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
A. R. DE OLIVEIRA COMERCIAL 14.317.332/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 16
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
A. R. DE OLIVEIRA COMERCIAL 14.317.332/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
A. R. DE OLIVEIRA COMERCIAL 14.317.332/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
A. R. DE OLIVEIRA COMERCIAL 14.317.332/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
A. R. DE OLIVEIRA COMERCIAL 14.317.332/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
A. R. DE OLIVEIRA COMERCIAL 14.317.332/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
A. R. DE OLIVEIRA COMERCIAL 14.317.332/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
A. R. DE OLIVEIRA COMERCIAL 14.317.332/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
A. R. DE OLIVEIRA COMERCIAL 14.317.332/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
055780680001176 05.578.068/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
055780680001176 05.578.068/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
055780680001176 05.578.068/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
055780680001176 05.578.068/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
055780680001176 05.578.068/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
055780680001176 05.578.068/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
055780680001176 05.578.068/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
055780680001176 05.578.068/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2014
FIM
31/12/2014