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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 002/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2016 09:30
Publicação: 04/03/2016 08:48
Homologação: 23/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 12/05/2016 11:05 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA E MAPA | 30/05/2016 09:12 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/03/2016 08:48 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/05/2016 12:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 001-2016_MERENDA_ESCOLAR_-_ASSINADO_300516_090626.PDF | 29/01/2016 11:31 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARÁ B10 ECONOMIA | 11/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 PG114 | 11/02/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO IOEPA Nº 33065 | 11/02/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MERENDA ESCOLAR - ANEXO I , EDITAL | R$653.980,00 | R$653.980,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MERENDA ESCOLAR - ANEXO I , EDITAL | R$953.304,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.607.284,00 | R$653.980,00 | -59,31% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MERENDA ESCOLAR - ANEXO I , EDITAL | R$653.980,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | MERENDA ESCOLAR - ANEXO I , EDITAL | R$953.304,00 | R$953.304,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.607.284,00 | R$953.304,00 | -40,69% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MERENDA ESCOLAR - ANEXO I , EDITAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | W. F. ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME | UNIDADE | - | 1 | R$953.304,00 | R$953.304,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$953.304,00 | R$953.304,00 | |||
Lote 2: MERENDA ESCOLAR - ANEXO I , EDITAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FELIPE JORDÃO DE CARVALHO SOIUZA - EPP | UNIDADE | - | 1 | R$653.980,00 | R$653.980,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$653.980,00 | R$653.980,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
W.F. ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME 07.518.837/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2016
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
FELIPE JORDÃO CARVALHO DE SOUZA - EPP 13.048.825/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos