Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP003/2016
000076 - SAO FELIX DO XINGU
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 003/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/01/2016 14:30

Publicação: 29/01/2016 15:32

Homologação: 26/01/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 4


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 04/04/2016 13:48
2 EDITAL EDITAL E ANEXOS 29/01/2016 15:31
3 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 04/04/2016 13:49
4 PARECER CONTROLE INTERNO 016-2016_-_PARECER_PP003-2016_ASS_040416_135244.PDF 29/01/2016 15:22


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 13/01/2016
2 Diário Oficial do Município FAMEP 14/01/2016
3 Mural Físico MURAL FÍSICO 14/01/2016


Participantes 1


LUSTOSA E DONIZETH LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 14.688.959/0001-76

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE II R$21.495,00 R$21.450,00 VENCEDOR
-0,21% do valor de referência
2 LOTE III R$31.800,00 R$30.600,00 VENCEDOR
-3,77% do valor de referência
3 LOTE I R$218.686,30 R$213.860,00 VENCEDOR
-2,21% do valor de referência
TOTAIS R$271.981,30 R$265.910,00 -2,23% do valor de referência

Lotes 3


Lote 1: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RECARGA DE BOTIJÃO GÁS, 13 KG. UNIDADE - 2.890 R$75,67 R$218.686,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.890 R$75,67 R$218.686,30


Lote 2: LOTE II 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RECARGA GALÃO AGUA MINERAL DE 20LTS UNIDADE - 1.500 R$14,33 R$21.495,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.500 R$14,33 R$21.495,00


Lote 3: LOTE III 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BOTIJÃO GÁS COMPLETO - VASILHAME COM GÁS PESO MÍNIMO 30KG. UNIDADE - 120 R$265,00 R$31.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

120 R$265,00 R$31.800,00


Contratos 1


Contrato nº CONTRATO Nº 20160015

R$67.785,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

LUSTOSA E DONIZETH LTDA - EPP 14.688.959/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/02/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação