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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP008/2016
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 008/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2016 08:30
Publicação: 29/01/2016 16:52
Homologação: 01/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 05/04/2016 09:08 |
| 2 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 29/01/2016 16:51 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 05/04/2016 09:09 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 015-2016_-_PARECER_PP008-2016_ASS_050416_091140.PDF | 29/01/2016 16:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 19/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 19/01/2016 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISICO | 19/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$120.498,00 | R$120.400,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 2 | LOTE I | R$643.484,50 | R$643.400,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$763.982,50 | R$763.800,00 | -0,02% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE EXPEDIENTE. | UNIDADE | - | 1 | R$643.484,50 | R$643.484,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$643.484,50 | R$643.484,50 | |||
Lote 2: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSUMO. | UNIDADE | - | 1 | R$120.498,00 | R$120.498,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$120.498,00 | R$120.498,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
O M DOS SANTOS - GRAFICA - ME 17.247.850/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos