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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2016-PMGN-PP-SRP
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 2015/12.16.001-PMGN
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N, BAIRRO PEDRINHAS, SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/02/2016 13:00
Publicação: 31/01/2016 22:32
Homologação: 05/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO ANEXO | 24/06/2016 15:59 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/06/2016 15:58 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DO CERTAME | 24/06/2016 16:00 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAÕ | 24/06/2016 15:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL 002/2016-PMGN-PP-SRP | 31/01/2016 22:17 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_AQUISICAO_DE_MOBILIARIO__(1)_240616_175926.PDF | 31/01/2016 12:13 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | TABELA DE PREÇOS MÉDIOS | 31/01/2016 22:31 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - DOU - PAG 149 | 26/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA - 26/01/2016 PAG 53 | 26/01/2016 |
| 3 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de 26/01/2016 Garrafão do Norte - Rua Luiz Eduardo Magalhães, S/n, Bairro Pedrinhas, Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte - PA | 26/01/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal de Grande Circulação no Estado e no 26/01/2016 Município - Jornal Diário do Pará - PAG B8 | 26/01/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E FUNDOS. | R$1,00 | R$616.934,00 | VENCEDOR 61.693.300,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$616.934,00 | 61.693.300,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E FUNDOS, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO II DO PRESENTE EDITAL | R$1.716.826,83 | R$780.147,00 | VENCEDOR -54,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.716.826,83 | R$780.147,00 | -54,56% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E FUNDOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E FUNDOS | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E FUNDOS, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO II DO PRESENTE EDITAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E FUNDOS, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO II DO PRESENTE EDITAL | LOTE | - | 1 | R$1.716.826,83 | R$1.716.826,83 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.716.826,83 | R$1.716.826,83 | |||