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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016-SEMAS
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 001/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL _SEMAS
Observação: comunicamos À vossa senhoria que o processo de locaÇÃo de imÓvel, foi publicado no mural do tribunal de contas no dia 06/01/2016, e apÓs a publicaÇÃo, constatamos que ocorreu erro de digitaÇÃo. ressaltamos que no termo aditivo na parte dos recursos, na clÁusula dÉcima, onde lÊ-se atividade 2064, lÊ-se atividade 2068.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/01/2016 09:00
Publicação: 01/02/2016 08:16
Homologação: 01/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N_001-2016_CRAS_IANETAMA_-_ASSINADO_010216_110016.PDF | 01/02/2016 08:05 |
| 2 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/02/2016 08:13 |
| 3 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/02/2016 08:13 |
| 4 | TERMO ADITIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/02/2016 08:12 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município de Castanhal. | 12/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMAS | R$29.125,08 | R$29.125,08 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$29.125,08 | R$29.125,08 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAL DE IMÓVEL - CRAS IANETAMA. (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS. | UNIDADE | - | 12 | R$2.427,09 | R$29.125,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.427,09 | R$29.125,08 | |||