Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-00115
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-00115
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/12/2015 08:30
Publicação: 01/02/2016 10:33
Homologação: 04/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2015-00115 | 01/02/2016 10:19 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2015-00115 | 01/02/2016 10:20 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2015-00115 | 01/02/2016 10:23 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/02/2016 10:22 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2015-00115 | 01/02/2016 10:23 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2015-00115-FME_-_ASSINADO_140216_133536.PDF | 01/02/2016 10:18 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | 9/2015-00115 | 01/02/2016 10:23 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 9/2015-00115 | 01/02/2016 10:24 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- PAG.249 | 19/11/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA- BELEM PARÁ- PAG. 7 | 19/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$55.499,76 | R$55.499,76 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$55.499,76 | R$55.499,76 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CURSO INTENSIVO DE INGLÊS, MÓDULO INTERMEDIÁRIO, COM CARGA HORÁRIA DE 80 HORAS, PARA FORMAÇÃO DE 38 ( TRINTA E OITO) PROFESSORES DA ZONA RURAL, A SER MINISTRADO DE FORMA INTENSIVA COM 04 ( QUATRO ) AULAS SEMANAIS COM EXECUÇÃO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 201 | LOTE | - | 1 | R$55.499,76 | R$55.499,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$55.499,76 | R$55.499,76 | |||