Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL PG Nº 07/2016
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 08/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA RUI BAROBSA Nº 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/02/2016 00:00
Publicação: 01/02/2016 11:47
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA | 17/02/2016 18:42 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 01/02/2016 10:52 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_C_INTERNO_PG_007-2016_-_ASSINADO_170216_184404.PDF | 01/02/2016 10:46 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 17/02/2016 18:43 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/02/2016 10:54 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/02/2016 11:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 27/01/2016 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | OPINIÃO CIDADE 4 | 28/01/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 17 SEÇÃO 03 PAG 150 | 26/01/2016 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 25/01/2016 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$407.816,00 | R$407.816,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$407.816,00 | R$407.816,00 | |||