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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#MEMO. 048/2015
008400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Nº do Processo Administrativo: 103/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SEPOF ANANINDEUA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/12/2015 10:00
Publicação: 01/02/2016 14:14
Homologação: 20/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 01/02/2016 13:52 |
| 2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO Nº. 001/2016.PMA.SEPOF | 01/02/2016 14:00 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EXTRATO DO CONTRATO | 24/02/2016 12:13 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EXTRATO DO CONTRATO | 01/02/2016 14:12 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 01/02/2016 14:10 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER TECNICO | 10/12/2020 23:23 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTRATO_DE_ALUGUEL_-_MARY_HELVIA_COSTA_MELUL_-_ASSINADO_260216_132534.PDF | 01/02/2016 12:49 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/02/2016 14:01 |
| 9 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | PEDIDO DE ACEITE | 01/02/2016 13:51 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 01/02/2016 14:11 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do município de Ananindeua nº. 2360 pag. 5. | 24/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DE 02 PAVIMENTOS, LOCALIZADO NA ESTRADA DA PROVIDÊNCIA Nº 316, CONJUNTO CIDADE NOVA VIII, BAIRRO DO COQUEIRO, ANANINDEUA-PA. | R$234.000,00 | R$234.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$234.000,00 | R$234.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DE 02 PAVIMENTOS, LOCALIZADO NA ESTRADA DA PROVIDÊNCIA Nº 316, CONJUNTO CIDADE NOVA VIII, BAIRRO DO COQUEIRO, ANANINDEUA-PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DE 02 PAVIMENTOS, LOCALIZADO NA ESTRADA DA PROVIDÊNCIA Nº 316, CONJUNTO CIDADE NOVA VIII, BAIRRO DO COQUEIRO, ANANINDEUA-PA. | UNIDADE | - | 1 | R$234.000,00 | R$234.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$234.000,00 | R$234.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
MARY HELVIA DA COSTA MELUL 064.715.872-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2016
FIM
20/01/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
MARY HELVIA DA COSTA MELUL 064.715.872-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2020
FIM
20/01/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
MARY HELVIA DA COSTA MELUL 064.715.872-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2019
FIM
20/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
MARY HELVIA DA COSTA MELUL 064.715.872-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2018
FIM
20/01/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
MARY HELVIA DA COSTA MELUL 064.715.872-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2017
FIM
20/01/2018