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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2016-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2016/1/567
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, , 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2016 09:00
Publicação: 01/02/2016 13:56
Homologação: 12/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 11/02/2016 09:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS DE PROPOSTAS FINANCEIRAS | 11/02/2016 09:28 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 12/02/2016 08:12 |
| 4 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 01/02/2016 13:48 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE | 01/02/2016 13:52 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE | 01/02/2016 13:51 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE | 01/02/2016 13:51 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 01/02/2016 13:50 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 01/02/2016 13:49 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 01/02/2016 13:50 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_007-2016_-_ASSINADO_290216_091029.PDF | 01/02/2016 13:44 |
| 12 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/02/2016 09:09 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 1 | 04/02/2016 13:21 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 2 | 12/02/2016 08:24 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA | 01/02/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSERVAÇÃO DE 12 KM DO RAMAL DA AGROVILA MACAPAZINHO | R$116.180,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$116.180,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSERVAÇÃO DE 12 KM DO RAMAL DA AGROVILA MACAPAZINHO | R$116.180,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$116.180,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSERVAÇÃO DE 12 KM DO RAMAL DA AGROVILA MACAPAZINHO | R$116.180,00 | R$112.535,00 | VENCEDOR -3,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$116.180,00 | R$112.535,00 | -3,14% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSERVAÇÃO DE 12 KM DO RAMAL DA AGROVILA MACAPAZINHO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSERVAÇÃO DE 12 KM DO RAMAL DA AGROVILA MACAPAZINHO | UNIDADE | - | 1 | R$116.180,00 | R$116.180,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$116.180,00 | R$116.180,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SENA & CARDOSO ENGENHARIA LTDA - ME 13.902.417/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2016
FIM
28/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos