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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-006SEMURB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20151208001-9/2015-006SEMURB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2016 09:00
Publicação: 02/02/2016 13:54
Homologação: 22/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 06/04/2016 15:33 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/04/2016 15:34 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DAS SESSÕES | 06/04/2016 15:33 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 02/02/2016 11:43 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 06/04/2016 15:34 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_-_9-2015-006-SEMURB_-_ASSINADO_060416_155540.PDF | 01/02/2016 13:53 |
Publicidades 16
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 22. | 02/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 41, PÁG. 183. | 02/03/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO 20160187, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 53, PÁG. 188. | 18/03/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO 20160218, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 60, PÁG. 241. | 30/03/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, pagina 54. | 02/02/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PUBLICADO NO IOEPA, PÁG. 99. Nº 33079 | 02/03/2016 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO 20160187, PUBLICADO NO IOEPA, PÁG. 77. Nº 33091 | 18/03/2016 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO 20160218, PUBLICADO NO IOEPA, PÁG. 99. Nº 33097 | 30/03/2016 |
| 9 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 01/02/2016 |
| 10 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO 20160187, PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS ,S/N, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS-PA. | 09/03/0016 |
| 11 | Mural Físico | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS ,S/N, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS-PA. | 25/02/2016 |
| 12 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO 20160218, PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS ,S/N, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS-PA. | 28/03/2016 |
| 13 | Site | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PUBLICADO NO SITE DA PMP (WWW.PARAUAPEBAS.PA.GOV.BR) | 02/03/2016 |
| 14 | Site | EXTRATO DE CONTRATO 20160187, PUBLICADO NO SITE DA PMP (WWW.PARAUAPEBAS.PA.GOV.BR) | 18/03/2016 |
| 15 | Site | EXTRATO DE CONTRATO 20160218, PUBLICADO NO SITE DA PMP (WWW.PARAUAPEBAS.PA.GOV.BR) | 30/03/2016 |
| 16 | Site | Aviso de licitação, PUBLICADO NO SITE DA PMP (WWW.PARAUAPEBAS.PA.GOV.BR) | 01/02/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PINHEIRO E MECENAS COMERCIO LTDA - EPP - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, ÁGUA, GELO E SUCOS NATURAIS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) | R$49.126,95 | R$49.126,95 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$49.126,95 | R$49.126,95 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | U. B. DE SOUZA - LOCAÇÃO E EVENTO EIRELI EPP - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, ÁGUA, GELO E SUCOS NATURAIS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) | R$402.485,25 | R$402.485,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$402.485,25 | R$402.485,25 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: U. B. DE SOUZA - LOCAÇÃO E EVENTO EIRELI EPP - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, ÁGUA, GELO E SUCOS NATURAIS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, ÁGUA, GELO E SUCOS NATURAIS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE REALIZAM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS. | UNIDADE | - | 1 | R$402.485,25 | R$402.485,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$402.485,25 | R$402.485,25 | |||
Lote 2: PINHEIRO E MECENAS COMERCIO LTDA - EPP - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, ÁGUA, GELO E SUCOS NATURAIS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, ÁGUA, GELO E SUCOS NATURAIS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE REALIZAM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS. | UNIDADE | - | 1 | R$49.126,95 | R$49.126,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$49.126,95 | R$49.126,95 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PINHEIRO E MECENAS COMERCIO LTDA - EPP 01.395.161/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2016
FIM
28/03/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
U. B. de Sousa-Locação e Eventos 14.711.641/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2016
FIM
09/03/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos