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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital TP nº 1003/2016
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 11/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA Nº 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2016 09:00
Publicação: 01/02/2016 14:57
Homologação: 16/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PROPOSTA | 24/02/2016 14:55 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/02/2016 15:00 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 24/02/2016 14:54 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 01/02/2016 14:51 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONT_TP_1003-2016_-_ASSINADO_240216_151046.PDF | 01/02/2016 14:40 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 24/02/2016 14:59 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/02/2016 14:56 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA | 01/02/2016 14:56 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA | 01/02/2016 14:55 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA | 01/02/2016 14:54 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA | 01/02/2016 14:54 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA | 01/02/2016 14:53 |
| 13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BASICO | 01/02/2016 14:52 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 24/02/2016 14:58 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Portal da Transparencia | 27/01/2016 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | opinião cidade 4 | 28/01/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | nº 17 seção 03 pag 159 | 26/01/2016 |
| 4 | Mural Físico | mural da prefeitura | 25/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POSTO DE SAUDE AGROPECUS | R$103.312,50 | R$103.312,15 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 2 | POSTO DE SAUDE DAVILA BATISTA | R$52.702,93 | R$52.702,93 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PSF IV MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO | R$184.443,18 | R$184.443,18 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PSF I – JOÃO GONÇALVES LEAL | R$203.972,26 | R$203.972,26 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | POSTO DE SAUDE NOVO HORIZONTE | R$130.775,50 | R$130.077,75 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$675.206,37 | R$674.508,27 | -0,10% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: PSF IV MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PSF IV MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$184.443,18 | R$184.443,18 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$184.443,18 | R$184.443,18 | |||
Lote 2: POSTO DE SAUDE DAVILA BATISTA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POSTO DE SAUDE DAVILA BATISTA | UNIDADE | - | 1 | R$52.702,93 | R$52.702,93 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$52.702,93 | R$52.702,93 | |||
Lote 3: PSF I – JOÃO GONÇALVES LEAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PSF I – JOÃO GONÇALVES LEAL | UNIDADE | - | 1 | R$203.972,26 | R$203.972,26 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$203.972,26 | R$203.972,26 | |||
Lote 4: POSTO DE SAUDE AGROPECUS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POSTO DE SAUDE AGROPECUS | UNIDADE | - | 1 | R$103.312,50 | R$103.312,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$103.312,50 | R$103.312,50 | |||
Lote 5: POSTO DE SAUDE NOVO HORIZONTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POSTO DE SAUDE NOVO HORIZONTE | UNIDADE | - | 1 | R$130.775,50 | R$130.775,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$130.775,50 | R$130.775,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FONTELLE SANTANA ENGENHARIA EIRE-ME 21.659.456/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2016
FIM
22/02/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos