Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nºz 9/2016-00004
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 1307/2015 DE 29/12/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: divulgado no portal somente no dia 01/02/2016 em virtude do edital estar no gabinete do prefeito para recolhimento de assinatura
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/02/2016 09:00
Publicação: 01/02/2016 15:40
Homologação: 22/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/03/2016 16:27 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 08/03/2016 16:27 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/02/2016 15:39 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/03/2016 16:28 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_PRESENCIAL_92016-00004_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_080316_164226.PDF | 01/02/2016 15:29 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/03/2016 16:28 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/02/2016 15:37 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 01/02/2016 15:36 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 28/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 28/01/2016 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 28/01/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 28/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$247.912,00 | R$253.504,00 | VENCEDOR 2,26% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 | R$3.990,00 | R$4.080,00 | VENCEDOR 2,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$251.902,00 | R$257.584,00 | 2,26% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS 13 KG PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL | UNIDADE | - | 3.728 | R$66,50 | R$247.912,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.728 | R$66,50 | R$247.912,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS 13 KG PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | UNIDADE | - | 60 | R$66,50 | R$3.990,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$66,50 | R$3.990,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MERCADÃO DO ELETRO EIRELI EPP 05.857.966/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MERCADÃO DO ELETRO EIRELI EPP 05.857.966/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos