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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2016
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 020/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA DIRETORIA DE COMPRAS - DICOM, LOCALIZADA NA AV. NOVA DE SANTANA, Nº. 581 – BAIRRO COMÉRCIO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2016 09:00
Publicação: 01/02/2016 16:34
Homologação: 17/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/05/2016 16:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇO | 17/05/2016 08:30 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇO | 17/05/2016 08:41 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇO | 16/05/2016 16:55 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 16/05/2016 16:45 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 08:44 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 01/02/2016 16:34 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/05/2016 16:56 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM__PREGAO__015_MEDICAMENTOS_DSEI_-_ASSINADO_180516_091922.PDF | 01/02/2016 16:29 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia cadernos Gerais pag 6 | 01/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3 Pag170 | 01/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS ATENÇÃO ESPECIALIZADA AOS POVOS INDÍGENAS DO DSEI RIO TAPAJÓS” | R$128.616,00 | R$127.125,60 | VENCEDOR -1,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$128.616,00 | R$127.125,60 | -1,16% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS ATENÇÃO ESPECIALIZADA AOS POVOS INDÍGENAS DO DSEI RIO TAPAJÓS” 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS ATENÇÃO ESPECIALIZADA AOS POVOS INDÍGENAS DO DSEI RIO TAPAJÓS” REFERENTE AOS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,11, 12 E 13 COONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$128.616,00 | R$128.616,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$128.616,00 | R$128.616,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos