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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016-SEMED
109030 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 001/2016-SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXVI
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ/SALA DE LICITAÇÕES RUA RAIMUNDA MENDES QUEIROZ BAIRRO VILA NOVA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/03/2016 09:00
Publicação: 01/02/2016 16:45
Homologação: 03/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 14/03/2016 11:19 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/03/2016 11:19 |
3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/03/2016 11:13 |
4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/03/2016 09:21 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_N_17_PROCESSO001DLSEMED16_160316_092455.PDF | 01/02/2016 16:37 |
6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/03/2016 14:18 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ B9 | 01/02/2016 |
2 | Diário Oficial da União | 168 SEÇÃO 3 Nº 21 | 01/02/2016 |
3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33060 | 01/02/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MERENDA ESCOLAR. LOTE II. | R$291.000,00 | R$291.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$291.000,00 | R$291.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MERENDA ESCOLAR. LOTE III. | R$85.500,00 | R$85.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$85.500,00 | R$85.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MERENDA ESCOLAR. LOTE I. | R$518.330,00 | R$518.330,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$518.330,00 | R$518.330,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 3
Lote 1: MERENDA ESCOLAR. LOTE I. 22
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | ABOBORA | QUILOGRAMA | - | 1.400 | R$3,00 | R$4.200,00 |
2 | BATATA DOCE | QUILOGRAMA | - | 400 | R$4,20 | R$1.680,00 |
3 | CENOURA | QUILOGRAMA | - | 1.600 | R$6,00 | R$9.600,00 |
4 | CHEIRO VERDE | QUILOGRAMA | - | 600 | R$12,00 | R$7.200,00 |
5 | COUVE | QUILOGRAMA | - | 600 | R$12,00 | R$7.200,00 |
6 | MACAXEIRA | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$2,90 | R$2.900,00 |
7 | MAMÃO | QUILOGRAMA | - | 10.000 | R$5,00 | R$50.000,00 |
8 | PÃO TIPO HOT DOG | QUILOGRAMA | - | 19.000 | R$14,50 | R$275.500,00 |
9 | PIMENTÃO | QUILOGRAMA | - | 400 | R$7,00 | R$2.800,00 |
10 | REPOLHO | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$7,00 | R$7.000,00 |
11 | ALFACE | QUILOGRAMA | - | 400 | R$11,00 | R$4.400,00 |
12 | BETERRABA | QUILOGRAMA | - | 400 | R$5,00 | R$2.000,00 |
13 | COLORIFICO | QUILOGRAMA | - | 500 | R$9,00 | R$4.500,00 |
14 | FARINHA DE MANDIOCA | QUILOGRAMA | - | 1.700 | R$6,00 | R$10.200,00 |
15 | FARINHA DE TAPIOCA | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$10,00 | R$10.000,00 |
16 | LARANJA | QUILOGRAMA | - | 13.000 | R$0,75 | R$9.750,00 |
17 | LIMÃO TAITI | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$3,00 | R$3.000,00 |
18 | MAXIXE | QUILOGRAMA | - | 400 | R$5,00 | R$2.000,00 |
19 | PEPINO | QUILOGRAMA | - | 400 | R$4,00 | R$1.600,00 |
20 | TANGERINA | QUILOGRAMA | - | 10.000 | R$9,00 | R$90.000,00 |
21 | OVO CUBA COM 30 | UNIDADE | - | 800 | R$14,00 | R$11.200,00 |
22 | CARIRU | QUILOGRAMA | - | 400 | R$4,00 | R$1.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
66.000 | R$154,35 | R$518.330,00 |
Lote 2: MERENDA ESCOLAR. LOTE II. 13
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | BATATA | QUILOGRAMA | - | 2.400 | R$3,00 | R$7.200,00 |
2 | BANANA PRATA | QUILOGRAMA | - | 16.000 | R$4,50 | R$72.000,00 |
3 | TOMATE | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$4,00 | R$4.000,00 |
4 | AÇAI | VOLUME | - | 700 | R$11,50 | R$8.050,00 |
5 | ALHO | QUILOGRAMA | - | 400 | R$23,50 | R$9.400,00 |
6 | CEBOLA | QUILOGRAMA | - | 1.900 | R$4,50 | R$8.550,00 |
7 | COMINHO | QUILOGRAMA | - | 400 | R$20,00 | R$8.000,00 |
8 | MAÇÃ | QUILOGRAMA | - | 10.000 | R$7,00 | R$70.000,00 |
9 | MELANCIA | QUILOGRAMA | - | 18.000 | R$2,50 | R$45.000,00 |
10 | POLPA DE ACEROLA | QUILOGRAMA | - | 2.100 | R$7,00 | R$14.700,00 |
11 | POLPA DE CAJU | QUILOGRAMA | - | 2.100 | R$7,00 | R$14.700,00 |
12 | POLPA DE GOIABA | QUILOGRAMA | - | 2.100 | R$7,00 | R$14.700,00 |
13 | POLPA DE MARACUJA | QUILOGRAMA | - | 2.100 | R$7,00 | R$14.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
59.200 | R$108,50 | R$291.000,00 |
Lote 3: MERENDA ESCOLAR. LOTE III. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | FILÉ DE PEIXE CONGELADO ( ROSADO, URITINGA, DOURADA) | QUILOGRAMA | - | 4.500 | R$19,00 | R$85.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.500 | R$19,00 | R$85.500,00 |
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109030 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE PESCA DE VIGIA 14.053.236/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109030 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ABASTECEDORES DO ESTADO DO PARÁ 00.389.710/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109030 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA SGRICULTURA FAMILIAR DO NORDESTE PARAENSE 15.232.790/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109030 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ABASTECEDORES DO ESTADO DO PARÁ 00.389.710/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109030 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA SGRICULTURA FAMILIAR DO NORDESTE PARAENSE 15.232.790/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2016
FIM
31/12/2016