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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2016
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 5.999/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N° - JACAREACANGA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2016 09:00
Publicação: 01/02/2016 17:18
Homologação: 20/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 12
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/02/2016 17:12 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO JULGAMENTO | 01/02/2016 17:07 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/02/2016 17:09 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/02/2016 17:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E MINUTA CONTRATO | 01/02/2016 17:06 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_PREGAO_PRESENCIAL_SRP_-_004_2016_-_ORGANIZACAO_DE_EVENTOS_010216_173911.PDF | 01/02/2016 16:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PAG.6 | 06/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U, Nº3, SEÇÃO 3, PAG. 176 | 06/01/2016 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DE AVISO DA PREFEITURA | 06/01/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$1.174.566,67 | R$1.120.000,00 | VENCEDOR -4,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.174.566,67 | R$1.120.000,00 | -4,65% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$1.174.566,67 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.174.566,67 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$1.174.566,67 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.174.566,67 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COMO: CARNAVAL, FESTIVAL DE VERÃO, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL, FUTSAL, BASQUETE E VÔLEI ENTRE OUTROS EVENTOS NO DECORRER DO ANO DE 2016/2017 | UNIDADE | - | 1 | R$1.174.566,67 | R$1.174.566,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.174.566,67 | R$1.174.566,67 | |||
Contratos 12
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
C CARDOSO DA SILVA 14.698.708/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
C CARDOSO DA SILVA 14.698.708/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2016
FIM
12/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
C CARDOSO DA SILVA 14.698.708/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2016
FIM
04/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
C CARDOSO DA SILVA 14.698.708/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2016
FIM
04/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
C CARDOSO DA SILVA 14.698.708/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2016
FIM
04/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
C CARDOSO DA SILVA 14.698.708/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2016
FIM
04/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
C CARDOSO DA SILVA 14.698.708/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2016
FIM
04/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
C CARDOSO DA SILVA 14.698.708/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2016
FIM
01/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
C CARDOSO DA SILVA 14.698.708/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2016
FIM
04/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
C CARDOSO DA SILVA 14.698.708/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2016
FIM
28/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
C CARDOSO DA SILVA 14.698.708/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2016
FIM
28/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
C CARDOSO DA SILVA 14.698.708/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2016
FIM
28/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos