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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#20160125001
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-0001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: AV. DJALMA MACHADO, Nº 32, (PRAÇA ANTÔNIO MALATO), CENTRO, CEP 68.830-000, CIDADE DE PONTA DE PEDRAS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/02/2016 09:30
Publicação: 10/05/2016 18:45
Homologação: 05/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/05/2016 17:27 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/05/2016 16:33 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 02/06/2016 17:21 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 02/02/2016 09:31 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/05/2016 17:28 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_TCM_PP001-2016_-_ASSINADO_140616_171642.PDF | 02/02/2016 09:17 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 26/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA ESTADUAL | 26/01/2016 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 26/01/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA | 26/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - DIDÁTICOS -ENSINO FUNDAMENTAL | R$8.644.600,00 | R$8.558.796,00 | VENCEDOR -0,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.644.600,00 | R$8.558.796,00 | -0,99% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 - DIDÁTICOS -ENSINO FUNDAMENTAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIDÁTICOS -ENSINO FUNDAMENTAL | UNIDADE | - | 1 | R$8.644.600,00 | R$8.644.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$8.644.600,00 | R$8.644.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EDITORA E DISTRIBUIDORA CULTURA BRASIL LTDA - EPP 03.273.204/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos