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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#128/2015 2015030801
039001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
Nº do Processo Administrativo: 2015030801
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO-SETOR DE LICITAÇÃO.
Observação: prestaÇÃo de serviÇo de publicaÇÃo de atos da administraÇÃo pÚblica e de interesse pÚblico no diÁrio oficial da uniÃo, diÁrio oficial do estado e jornal de circulaÇÃo regional-para atender prefeitura e secretarias. termo de referÊncia conforme edital.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: PUBLICADA
Abertura: 20/08/2015 09:00
Publicação: 02/02/2016 10:18
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 18/08/2016 14:29 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 18/08/2016 14:25 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR | 02/02/2016 10:01 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA | 02/02/2016 10:00 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/08/2016 14:32 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | N° 150 Página N° 177 | 07/08/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal O Diário do Pará. B 8 | 07/08/2015 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL. | UNIDADE | - | 600 | R$77,67 | R$46.602,00 |
| 2 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | UNIDADE | - | 1.000 | R$54,17 | R$54.170,00 |
| 3 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. | UNIDADE | - | 600 | R$92,50 | R$55.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.200 | R$224,34 | R$156.272,00 | |||