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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2011-00040
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício/ SEMS/S.ADM/Nº 1023/2011
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: processo referente ao exercÍcio de 2011, que gerou despesa para o exercÍcio de 2015.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2011
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/12/2011 09:00
Publicação: 02/02/2016 15:55
Homologação: 02/01/2012 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 02/02/2016 15:54 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/02/2016 15:54 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/02/2016 15:48 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/02/2016 15:48 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/02/2016 15:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ | 10/11/2011 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 10/11/2011 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | 10/11/2011 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 10/11/2011 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$604.026,15 | R$604.026,15 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$604.026,15 | R$604.026,15 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO DE EQUIPAMENTOS DIGITAIS SOB COMODATO." | UNIDADE | - | 1 | R$604.026,15 | R$604.026,15 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$604.026,15 | R$604.026,15 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
INCORP - INSTITUTO DO CORAÇÃO DE PARAGOMINAS LTDA - ME 13.318.611/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2012
FIM
31/12/2012
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
INCORP - INSTITUTO DO CORAÇÃO DE PARAGOMINAS LTDA - ME 13.318.611/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2016
FIM
29/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
INCORP - INSTITUTO DO CORAÇÃO DE PARAGOMINAS LTDA - ME 13.318.611/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2016
FIM
29/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
INCORP - INSTITUTO DO CORAÇÃO DE PARAGOMINAS LTDA - ME 13.318.611/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
29/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
INCORP - INSTITUTO DO CORAÇÃO DE PARAGOMINAS LTDA - ME 13.318.611/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
INCORP - INSTITUTO DO CORAÇÃO DE PARAGOMINAS LTDA - ME 13.318.611/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2013
FIM
31/12/2013