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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00028
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2016-00028
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: A ABERTURA DA SESSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ACONTECERÁ NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SITUADO NA RUA 10 DE MAIO N º 263, BAIRRO CENTRO RURÓPOLIS - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2016 08:30
Publicação: 03/02/2016 15:00
Homologação: 17/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 18/03/2016 10:35 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 18/03/2016 10:33 |
3 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00028. | 03/02/2016 13:19 |
4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/03/2016 10:38 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 92016_090-9-2016-00028_-_ASSINADO_180316_102700.PDF | 02/02/2016 15:55 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO EDITAL | 03/02/2016 13:58 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO HOMOLOGAÇÃO | 18/03/2016 10:37 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00028. | 03/02/2016 |
2 | Diário Oficial da União | CONTRATO N° 20169044, N° 20169045, N° 20169046 e N° 20169047. | 15/03/2016 |
3 | Diário Oficial do Estado | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00028. | 04/02/2016 |
4 | Diário Oficial do Estado | CONTRATO N° 20169044, N° 20169045, N° 20169046 e N° 20169047. | 16/03/2016 |
5 | Mural Físico | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00028. | 03/02/2016 |
6 | Mural Físico | CONTRATO N° 20169044, N° 20169045, N° 20169046 e N° 20169047. | 15/03/2016 |
Participantes 4
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE Nº 07 | R$160.595,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | LOTE 06 | R$72.081,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | LOTE 01 | R$90.710,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
4 | LOTE 03 | R$49.111,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
5 | LOTE 04 | R$34.180,67 | R$27.900,00 | VENCEDOR -18,37% do valor de referência |
6 | LOTE 05 | R$131.054,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
7 | LOTE 02 | R$108.730,67 | R$95.800,00 | VENCEDOR -11,89% do valor de referência |
TOTAIS | R$646.463,07 | R$123.700,00 | -80,87% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 01 | R$90.710,40 | R$90.708,40 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
2 | LOTE 02 | R$108.730,67 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | LOTE 03 | R$49.111,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
4 | LOTE 06 | R$72.081,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
5 | LOTE 04 | R$34.180,67 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
6 | LOTE 05 | R$131.054,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$485.868,07 | R$90.708,40 | -81,33% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 04 | R$34.180,67 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | LOTE 05 | R$131.054,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | LOTE 06 | R$72.081,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
4 | LOTE 01 | R$90.710,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
5 | LOTE 03 | R$49.111,00 | R$48.636,00 | VENCEDOR -0,97% do valor de referência |
6 | LOTE 02 | R$108.730,67 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$485.868,07 | R$48.636,00 | -89,99% do valor de referência |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 04 | R$34.180,67 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | LOTE 02 | R$108.730,67 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | LOTE 06 | R$72.081,33 | R$50.870,00 | VENCEDOR -29,43% do valor de referência |
4 | LOTE Nº 07 | R$160.595,00 | R$151.000,00 | VENCEDOR -5,97% do valor de referência |
5 | LOTE 01 | R$90.710,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
6 | LOTE 03 | R$49.111,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
7 | LOTE 05 | R$131.054,00 | R$109.300,00 | VENCEDOR -16,60% do valor de referência |
TOTAIS | R$646.463,07 | R$311.170,00 | -51,87% do valor de referência |
Lotes 7
Lote 1: LOTE 02 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA. | LOTE | - | 1 | R$108.730,67 | R$108.730,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$108.730,67 | R$108.730,67 |
Lote 2: LOTE 06 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA. | LOTE | - | 1 | R$72.081,33 | R$72.081,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$72.081,33 | R$72.081,33 |
Lote 3: LOTE 03 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA. | LOTE | - | 1 | R$49.111,00 | R$49.111,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$49.111,00 | R$49.111,00 |
Lote 4: LOTE 04 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA. | LOTE | - | 1 | R$34.180,67 | R$34.180,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$34.180,67 | R$34.180,67 |
Lote 5: LOTE 05 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA. | LOTE | - | 1 | R$131.054,00 | R$131.054,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$131.054,00 | R$131.054,00 |
Lote 6: LOTE 01 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA. | LOTE | - | 1 | R$90.710,40 | R$90.710,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$90.710,40 | R$90.710,40 |
Lote 7: LOTE Nº 07 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA.. | LOTE | - | 1 | R$160.595,00 | R$160.595,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$160.595,00 | R$160.595,00 |
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DISTRIBUIDORA LAMED LTDA-ME 10.732.241/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRADO PHARMA LTDA 04.389.760/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D.C.S VASCONCELOS - EPP 01.009.452/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 84.521.053/0005-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos