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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016
139002 - CAMARA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 0012016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA, S/N, CENTRO, CEP: 68.575-000, PIÇARRA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/02/2016 09:00
Publicação: 02/02/2016 19:50
Homologação: 16/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/02/2016 11:37 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 16/02/2016 11:34 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 02/02/2016 19:21 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 02/02/2016 19:48 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/02/2016 15:37 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS AO EDITAL | 02/02/2016 19:24 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_LICITACAO_090316_163113.PDF | 02/02/2016 19:02 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/02/2016 11:35 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/02/2016 19:29 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/02/2016 19:29 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:56/e:16093 | 02/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:64/e:16116 | 25/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, CAMA, MESA E BANHO, EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS. | R$23.522,07 | R$21.682,84 | VENCEDOR -7,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$23.522,07 | R$21.682,84 | -7,82% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, CAMA, MESA E BANHO, EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL. | CONJUNTO | - | 1 | R$23.522,07 | R$23.522,07 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$23.522,07 | R$23.522,07 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139002 - CAMARA MUNICIPAL DE PICARRA
M APARECIDA PEREIRA-ME 12.483.576/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos