Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/2015/CMX
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 04/2015/CMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA - SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PRAÇA VITÓRIA RÉGIA, S/Nº, CENTRO. CEP: 68.555-000 – XINGUARA / PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2015 09:00
Publicação: 05/03/2015 13:16
Homologação: 19/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/03/2015 11:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 13/03/2015 08:40 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015/CMX | 03/03/2015 09:00 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/03/2015 11:53 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI-PL_110515_113651.PDF | 03/03/2015 08:58 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/05/2015 11:38 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação do Resumo do Edital de Licitação tipo Pregão nº 02/2015/CMX. | 02/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Publicação do Termo de Homologação. | 20/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Publicação do Extrato do Contrato Administrativo nº 04/2015. | 23/03/2015 |
| 4 | Mural Físico | Publicação da Minuta do Edital do Pregão Presencial. | 25/02/2015 |
| 5 | Mural Físico | Publicação do Contrato Administrativo nº 04/2015. | 20/03/2015 |
| 6 | Site | Publicação, no site da Câmara Municipal de Xinguara, do Resumo do Edital do Pregão Presencial nº 02/2015/CMX. | 27/02/2015 |
| 7 | Site | Publicação, no site da Câmara Municipal de Xinguara, do Edital do Pregão Presencial nº 02/2015/CMX. | 27/02/2015 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTO | R$8.522,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | SERVIÇO | R$8.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$16.522,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO | R$2.000,00 | R$1.800,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 2 | PRODUTO | R$8.522,00 | R$7.500,00 | VENCEDOR -11,99% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO | R$3.000,00 | R$2.700,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO | R$8.000,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR -12,50% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO | R$3.500,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$25.022,00 | R$22.000,00 | -12,08% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: SERVIÇO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ELÉTRICA | PESSOA | - | 1 | R$3.500,00 | R$3.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.500,00 | R$3.500,00 | |||
Lote 2: SERVIÇO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BORRACHARIA | PESSOA | - | 1 | R$2.000,00 | R$2.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.000,00 | R$2.000,00 | |||
Lote 3: PRODUTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS ORIGINAIS | UNIDADE | - | 1 | R$8.522,00 | R$8.522,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$8.522,00 | R$8.522,00 | |||
Lote 4: SERVIÇO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MECÂNICA E GUINCHO | PESSOA | - | 1 | R$8.000,00 | R$8.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$8.000,00 | R$8.000,00 | |||
Lote 5: SERVIÇO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FUNILARIA E PINTURA | PESSOA | - | 1 | R$3.000,00 | R$3.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.000,00 | R$3.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
Fones & Fontes Ltda - ME 07.224.386/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
Fones & Fontes Ltda - ME 07.224.386/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2015
FIM
31/12/2015