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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-00123
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-00123
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/12/2015 09:00
Publicação: 03/02/2016 10:35
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 3
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | 9/2015-00123 | 03/02/2016 10:33 |
2 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2015-00123-FMS_-_ASSINADO_140216_144557.PDF | 03/02/2016 10:21 |
3 | PARECER JURÍDICO | 9/2015-00123 | 16/02/2016 11:19 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3. | 30/11/2015 |
2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA- BELÉM PARÁ | 30/11/2015 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO- DESERTO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | LOTE | - | 1 | R$1.188.753,61 | R$1.188.753,61 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.188.753,61 | R$1.188.753,61 |