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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2016
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 286/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N° - JACAREACANGA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2016 15:00
Publicação: 03/02/2016 10:38
Homologação: 10/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DE REUNIÃO | 02/03/2016 11:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO E JULGAMENTO | 30/03/2016 08:58 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/04/2016 18:22 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/04/2016 18:24 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E MINUTA CONTRATO | 03/02/2016 10:37 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E MINUTA CONTRATO II | 02/03/2016 11:57 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_PREGAO_PRESENCIAL_SRP_-_007_2016_-_GAS_GLP_050416_171203.PDF | 03/02/2016 10:25 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | SITE DA PREFEITURA: www.jacareacanga.pa.gov.br | 29/01/2016 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PAG. 9 | 29/01/2016 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PAG. 10 | 26/02/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | D.O.U, Nº 20, SEÇÃO 3, PAG. 211 | 29/01/2016 |
| 5 | Diário Oficial da União | D.O.U, Nº 38. SEÇÃO 3, PAG. 222 | 26/02/2016 |
| 6 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA | 29/01/2016 |
| 7 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA | 26/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$187.658,00 | R$174.225,00 | VENCEDOR -7,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$187.658,00 | R$174.225,00 | -7,16% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, TENDO COMO BASE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 286/2016. | UNIDADE | - | 1 | R$187.658,00 | R$187.658,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$187.658,00 | R$187.658,00 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
E. Da. S. F Luz- EPP 17.319.082/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
E. Da. S. F Luz- EPP 17.319.082/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
E. Da. S. F Luz- EPP 17.319.082/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
E. Da. S. F Luz- EPP 17.319.082/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
E. Da. S. F Luz- EPP 17.319.082/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
E. Da. S. F Luz- EPP 17.319.082/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
E. Da. S. F Luz- EPP 17.319.082/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
E. Da. S. F Luz- EPP 17.319.082/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
E. Da. S. F Luz- EPP 17.319.082/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
E. Da. S. F Luz- EPP 17.319.082/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos