Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2016-1501001-CPL/PMSBP
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 070101/2016-CPL/PMSBP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA CPL, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA À ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/Nº-CENTRO-SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2016 09:00
Publicação: 03/02/2016 14:24
Homologação: 19/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/02/2016 14:48 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA TP 2/2016-1501001 | 17/02/2016 15:47 |
| 3 | EDITAL | EDITAL - TP: 2/2016-1501001-CPL/PMSBP | 03/02/2016 14:19 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-TP: 2/2016-1501001 | 29/02/2016 14:52 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO-ASSINADO_290216_144558.PDF | 03/02/2016 13:26 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO-TP: 2/2016-1501001 | 29/02/2016 14:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 nº 22, Pg 173 | 02/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU - Nº 37 - Pg. 189 | 25/02/2016 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Licitação-Mural de avisos do prédio da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara. | 02/02/2016 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-Mural de avisos do prédio da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara. | 25/02/2016 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Jornal Amazônia - Pg 6 | 25/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ | R$1.044.920,71 | R$958.133.670,00 | VENCEDOR 91.594,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.044.920,71 | R$958.133.670,00 | 91.594,39% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO EMEIF "AVELINA RAMOS" (TAMATATEUA) | METRO QUADRADO | - | 1 | R$98.923,02 | R$98.923,02 |
| 2 | REFORMA E AMPLIAÇÃO EMEIF "LIBÉLULA" | METRO QUADRADO | - | 1 | R$18.959,85 | R$18.959,85 |
| 3 | REFORMA E AMPLIAÇÃO EMEIF "NOVO PARAÍSO" | METRO QUADRADO | - | 1 | R$82.015,46 | R$82.015,46 |
| 4 | REFORMA E AMPLIAÇÃO EMEIF "DIONÍSIA CARDOSO" (MORADA NOVA) | METRO QUADRADO | - | 1 | R$104.383,08 | R$104.383,08 |
| 5 | REFORMA E AMPLIAÇÃO EMEIF "SÃO JOÃO BATISTA" | METRO QUADRADO | - | 1 | R$66.152,72 | R$66.152,72 |
| 6 | REFORMA E AMPLIAÇÃO EMEIF "BAIRRO NOVO" | METRO QUADRADO | - | 1 | R$16.174,14 | R$16.174,14 |
| 7 | REFORMA E AMPLIAÇÃO EMEIF "ANTONIO PINTO" (ARACY) | METRO QUADRADO | - | 1 | R$30.285,23 | R$30.285,23 |
| 8 | CONSTRUÇÃO EMEIF "NOVA SANTA BÁRBARA" | METRO QUADRADO | - | 1 | R$196.366,18 | R$196.366,18 |
| 9 | REFORMA CRECHE MUNICIPAL | METRO QUADRADO | - | 1 | R$39.762,15 | R$39.762,15 |
| 10 | REFORMA E AMPLIAÇÃO EMEIF "COLEIPA" | METRO QUADRADO | - | 1 | R$64.588,51 | R$64.588,51 |
| 11 | REFORMA E AMPLIAÇÃO EMEIF "EXPEDITO LEÃO" | METRO QUADRADO | - | 1 | R$33.379,74 | R$33.379,74 |
| 12 | REFORMA EMEIF "LIVRAMENTO" | METRO QUADRADO | - | 1 | R$12.053,54 | R$12.053,54 |
| 13 | REFORMA E AMPLIAÇÃO EMEIF "SÃO JOAQUIM" | METRO QUADRADO | - | 1 | R$77.259,42 | R$77.259,42 |
| 14 | REFORMA E AMPLIAÇÃO EMEIF "MAURÍCIA" | METRO QUADRADO | - | 1 | R$127.317,68 | R$127.317,68 |
| 15 | REFORMA EMEIF "BICHO DA SEDA" (GENIPAÚBA) | METRO QUADRADO | - | 1 | R$11.232,67 | R$11.232,67 |
| 16 | REFORMA EMEIF "SÃO BENTO" | METRO QUADRADO | - | 1 | R$6.101,52 | R$6.101,52 |
| 17 | REFORMA E AMPLIAÇÃO EMEIF "MÔNICA" | METRO QUADRADO | - | 1 | R$22.692,23 | R$22.692,23 |
| 18 | REFORMA E AMPLIAÇÃO EMEIF "JOCELINA BARATA" (CAIÇAUA) | METRO QUADRADO | - | 1 | R$37.273,57 | R$37.273,57 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
18 | R$1.044.920,71 | R$1.044.920,71 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA-EPP 08.811.324/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2016
FIM
29/08/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA-EPP 08.811.324/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2016
FIM
29/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA-EPP 08.811.324/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
30/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA-EPP 08.811.324/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA-EPP 08.811.324/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2017
FIM
31/10/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA-EPP 08.811.324/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
31/01/2018