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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03/2016/SEMED
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 006/2016/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICPAL DE XINGUARA, LOCALIZADO NA RUA PETRÔNIO PORTELA S/N, 2º PISO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2016 09:00
Publicação: 03/02/2016 13:44
Homologação: 15/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2016 10:28 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 07/06/2016 10:27 |
3 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/02/2016 13:44 |
4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 07/06/2016 10:37 |
5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2016 10:29 |
6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONVITE_03_2016_SEMED__060716_085620.PDF | 03/02/2016 13:40 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Mural Físico | MURA FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | 02/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 01 | R$63.048,74 | R$59.000,00 | VENCEDOR -6,42% do valor de referência |
TOTAIS | R$63.048,74 | R$59.000,00 | -6,42% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | EXECUÇÃO DE OBRAS NA (CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA DE AULA E ESPAÇO MAIS EDUCAÇÃO), NA E.M.E.F. PROF. CLEMENTINA NATAL, LOCALIZADA NA RUA SOL NASCENTE S/N, SETOR MARIAZINHA, XINGUARA/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$63.048,74 | R$63.048,74 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$63.048,74 | R$63.048,74 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
C R U DA ROCHA E CIA LTDA 04.287.226/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2016
FIM
15/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos