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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00014
088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 0014/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 20, CENTRO, CONCÓRDIA DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/02/2016 13:30
Publicação: 03/02/2016 19:14
Homologação: 05/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 13
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/05/2016 15:58 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2016 19:22 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME | 23/05/2016 14:53 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 03/02/2016 19:14 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2016 19:29 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_9-2016-0014_ASSINADO_300516_140453.PDF | 03/02/2016 19:06 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA | 21/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | IMPRENSA OFICIAL | 21/01/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTES DE ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA ESTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | R$450.023,60 | R$450.023,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$450.023,60 | R$450.023,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTES DE ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA PANTOJA E BARBOSA LTDA - ME | R$441.006,05 | R$441.006,05 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$441.006,05 | R$441.006,05 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTES DE ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA ESTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$450.023,60 | R$450.023,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$450.023,60 | R$450.023,60 | |||
Lote 2: LOTES DE ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA PANTOJA E BARBOSA LTDA - ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME MAPA DE PROPOSTAS VENCEDORAS | UNIDADE | - | 1 | R$441.006,05 | R$441.006,05 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$441.006,05 | R$441.006,05 | |||
Contratos 13
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA
ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.321.144/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA
ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.321.144/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA
ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.321.144/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA
ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.321.144/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA
ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.321.144/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA
ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.321.144/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA
ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.321.144/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA
PANTOJA & BARBOSA LTDA ME 21.239.832/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA
PANTOJA & BARBOSA LTDA ME 21.239.832/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA
PANTOJA & BARBOSA LTDA ME 21.239.832/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA
PANTOJA & BARBOSA LTDA ME 21.239.832/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA
PANTOJA & BARBOSA LTDA ME 21.239.832/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA
PANTOJA & BARBOSA LTDA ME 21.239.832/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos