Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2016-00015
000088 - CONCORDIA DO PARA
088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 0015/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 20, CENTRO, CONCÓRDIA DO PARÁ.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/02/2016 08:30

Publicação: 03/02/2016 19:19

Homologação: 08/02/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 21

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 15:57
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 30/05/2016 19:31
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/05/2016 14:54
4 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/02/2016 19:19
5 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/05/2016 23:21
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_9-2016-0015_ASSINADO_300516_140815.PDF 03/02/2016 19:16


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DA AMAZONIA 21/01/2016
2 Diário Oficial da União IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO 21/01/2016


Participantes 6


CAVALCANTE E PASSOS LTDA- ME

PESSOA JURÍDICA: 10.493.964/0001-72

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTES DE ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA CAVALCANTE E PASSOS LTDA - ME R$456.841,92 R$456.841,92 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$456.841,92 R$456.841,92 Adquirido pelo mesmo valor de referência

ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 19.321.144/0001-78

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTES DE ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA ESTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP R$253.192,30 R$253.192,30 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$253.192,30 R$253.192,30 Adquirido pelo mesmo valor de referência

IVRS COMERCIO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 12.665.218/0001-44

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTES DE ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA IVRS COMERCIO LTDA - EPP R$108.209,21 R$108.209,21 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$108.209,21 R$108.209,21 Adquirido pelo mesmo valor de referência

O & L PANTOJA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 10.286.695/0001-73

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTES DE ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA O & L PANTOJA LTDA R$243.772,37 R$243.772,37 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$243.772,37 R$243.772,37 Adquirido pelo mesmo valor de referência

ORQUÍDEA COMERCIAL EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 21.820.933/0001-03

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTES DE ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA ORQUIDEA COMERCIO EIRELI - EPP R$187.208,13 R$187.208,13 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$187.208,13 R$187.208,13 Adquirido pelo mesmo valor de referência

R. DE M. GUIMARAES LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 10.516.159/0001-17

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTES DE ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA R. DE M. GUIMARÃES - ME R$80.314,56 R$80.314,56 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$80.314,56 R$80.314,56 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 6


Lote 1: LOTES DE ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA R. DE M. GUIMARÃES - ME 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME MAPA DE PROPOSTAS VENCEDORAS UNIDADE - 1 R$80.314,56 R$80.314,56

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$80.314,56 R$80.314,56


Lote 2: LOTES DE ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA ESTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME MAPA DE PROPOSTAS VENCEDORAS UNIDADE - 1 R$253.192,30 R$253.192,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$253.192,30 R$253.192,30


Lote 3: LOTES DE ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA O & L PANTOJA LTDA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME MAPA DE PROPOSTAS VENCEDORAS UNIDADE - 1 R$243.772,37 R$243.772,37

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$243.772,37 R$243.772,37


Lote 4: LOTES DE ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA ORQUIDEA COMERCIO EIRELI - EPP 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME MAPA PROPOSTAS VENCEDORAS UNIDADE - 1 R$187.208,13 R$187.208,13

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$187.208,13 R$187.208,13


Lote 5: LOTES DE ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA IVRS COMERCIO LTDA - EPP 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME MAPA DE PROPOSTAS VENCEDORAS UNIDADE - 1 R$108.209,21 R$108.209,21

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$108.209,21 R$108.209,21


Lote 6: LOTES DE ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA CAVALCANTE E PASSOS LTDA - ME 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME MAPA DE PROPOSTAS VENCEDORAS UNIDADE - 1 R$456.841,92 R$456.841,92

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$456.841,92 R$456.841,92


Contratos 21


Contrato nº 20160248

R$13.680,10

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

CONTRATADO

R. DE M. GUIMARAES LTDA - EPP 10.516.159/0001-17


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/09/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160106

R$25.425,52

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

CONTRATADO

R. DE M. GUIMARAES LTDA - EPP 10.516.159/0001-17


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160105

R$19.619,90

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

CONTRATADO

R. DE M. GUIMARAES LTDA - EPP 10.516.159/0001-17


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160104

R$160,45

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

CONTRATADO

R. DE M. GUIMARAES LTDA - EPP 10.516.159/0001-17


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160103

R$3.402,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

CONTRATADO

R. DE M. GUIMARAES LTDA - EPP 10.516.159/0001-17


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160102

R$2.708,45

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

CONTRATADO

R. DE M. GUIMARAES LTDA - EPP 10.516.159/0001-17


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160130

R$40.262,06

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

CONTRATADO

O & L PANTOJA LTDA - ME 10.286.695/0001-73


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160129

R$39.598,30

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

CONTRATADO

O & L PANTOJA LTDA - ME 10.286.695/0001-73


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160128

R$999,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

CONTRATADO

O & L PANTOJA LTDA - ME 10.286.695/0001-73


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160127

R$435,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

CONTRATADO

O & L PANTOJA LTDA - ME 10.286.695/0001-73


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160126

R$19.650,30

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

CONTRATADO

O & L PANTOJA LTDA - ME 10.286.695/0001-73


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160111

R$91.710,68

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

CONTRATADO

CAVALCANTE E PASSOS LTDA- ME 10.493.964/0001-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160110

R$94.944,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

CONTRATADO

CAVALCANTE E PASSOS LTDA- ME 10.493.964/0001-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160109

R$2.336,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

CONTRATADO

CAVALCANTE E PASSOS LTDA- ME 10.493.964/0001-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160108

R$8.766,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

CONTRATADO

CAVALCANTE E PASSOS LTDA- ME 10.493.964/0001-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160107

R$103.004,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

CONTRATADO

CAVALCANTE E PASSOS LTDA- ME 10.493.964/0001-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160125

R$12.420,52

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

CONTRATADO

ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.321.144/0001-78


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160124

R$17,88

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

CONTRATADO

ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.321.144/0001-78


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160123

R$48.750,30

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

CONTRATADO

ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.321.144/0001-78


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160112

R$3.482,90

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

CONTRATADO

ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.321.144/0001-78


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160113

R$5.154,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

CONTRATADO

ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.321.144/0001-78


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação