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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05-005/2014
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 05-005/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Observação: processo licitatÓrio realizado pela cpl da prefeitura municipal, antes da divisÃo de gestÃo que conferiu autonomia À semsa
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2014 16:00
Publicação: 03/02/2016 23:26
Homologação: 13/02/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO - LAUDO | 04/02/2016 14:16 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/02/2016 14:15 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 04/02/2016 14:16 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/02/2016 14:13 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 8_PARECER_JURIDICO_APOS_PROCESSO_-_ASSINADO_170216_152811.PDF | 03/02/2016 23:21 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/02/2016 14:16 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/02/2016 14:14 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE CUSTO | 04/02/2016 14:13 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | DOCUMENTO DE GERAÇÃO DE DESPESAS | 04/02/2016 14:13 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Carta convite à empresa Realiza Engenharia e Serviços Ltda | 05/02/2014 |
| 2 | Carta Convite | Carta convite enviada à empresa Loya Comércio e Serviços Ltda | 05/02/2014 |
| 3 | Carta Convite | Carta convite enviada à empresa Pereira Comércio e Serviços Ltda - ME | 05/02/2014 |
| 4 | Mural Físico | Mural da PMB | 05/02/2014 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO PÓLO DE ACADEMIA DE SAÚDE DE BENFICA. | R$100.000,00 | R$99.018,27 | VENCEDOR -0,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$100.000,00 | R$99.018,27 | -0,98% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO PÓLO DE ACADEMIA DE SAÚDE DE BENFICA. | R$100.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$100.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO PÓLO DE ACADEMIA DE SAÚDE DE BENFICA. | R$100.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$100.000,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DO PÓLO DE ACADEMIA DE SAÚDE DE BENFICA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO PÓLO DE ACADEMIA DE SAÚDE DE BENFICA. | LOTE | - | 1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Engepell Comércio e Serviços Ltda - ME 15.072.814/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2014
FIM
14/08/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Engepell Comércio e Serviços Ltda - ME 15.072.814/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Engepell Comércio e Serviços Ltda - ME 15.072.814/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2015
FIM
01/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Engepell Comércio e Serviços Ltda - ME 15.072.814/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/08/2014
FIM
31/12/2014