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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONVITE Nº 010/2015
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Nº do Processo Administrativo: Nº0456
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE AUDIÊNCIAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITUADA NA RUA LAURO SODRÉ, S/N° - BAIRRO ESPERANÇA, CEP 68.129-000, MOJUÍ DOS CAMPOS - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/12/2015 14:00
Publicação: 10/02/2016 14:16
Homologação: 02/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/02/2016 10:40 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/02/2016 09:32 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/02/2016 09:22 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 11/02/2016 15:05 |
| 5 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/02/2016 10:14 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/02/2016 10:55 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/02/2016 10:45 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FRACASSADA | 11/02/2016 15:09 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO BÁSICO | 12/02/2016 10:39 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_060-2015_CONVITE_010-2015_-_ASSINADO_(2)_120216_105639.PDF | 05/02/2016 16:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | CERTIFICO que o instrumento de Carta Contrato no 009/2015, com base no Processo de licitação na modalidade Convite no 010/2015 – SEMGA-REPETIÇÃO ficou afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Gestão Administrativa do dia 07/12/2015 ao dia 11/12/2015 | 11/12/2015 |
| 2 | Mural Físico | CERTIFICO que o ato convocatório da LICITAÇÃO CONVITE Nº 010/2015 – SEMGA-REPETIÇÃO, que ficará afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Gestão Administrativa a partir do dia 23/11/2015 a 01/12/2015 | 23/11/2015 |
| 3 | Mural Físico | 1. Audiência de recebimento e abertura dos envelopes, julgamento da documentação e das propostas: às 10hs00min do dia 01/12/2015. | 23/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE PUBLICIDADE | R$79.833,30 | R$70.000,00 | VENCEDOR -12,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.833,30 | R$70.000,00 | -12,32% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE PUBLICIDADE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E INSTITUCIONAL, INTERMEDIAÇÃO, ESTUDOS, PLANEJAMENTO CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE E VEICULAÇÃO DE PEÇAS DE CARAT | TEMPO | - | 10 | R$7.983,33 | R$79.833,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$7.983,33 | R$79.833,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
SENA & MOTA LTDA - ME 09.491.807/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2015
FIM
07/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos