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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão nº 004/2015
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
Nº do Processo Administrativo: nº 013/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA SEMED, SITUADA A RUA ESTRADA DE RODAGEM, S/N – BAIRRO CENTRO, CEP 68.129-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2015 14:00
Publicação: 22/03/2016 11:57
Homologação: 06/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 06/02/2016 15:05 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 06/02/2016 15:20 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 06/02/2016 15:09 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/03/2016 14:54 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO L&G FARDAMENTOS LTDA - ME | 22/03/2016 15:07 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/02/2016 15:12 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/03/2016 11:05 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO BÁSICO | 18/03/2016 11:18 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_015-2015_PP_004-2015-SEMED_PENDENTE_-_ASSINADO_220316_142336.PDF | 06/02/2016 14:15 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/02/2016 15:19 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Dou - seção 3 nº 52 | 18/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Ioepa nº 32849 | 18/03/2015 |
| 3 | Mural Físico | CERTIFICO que o ato convocatório da LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 – SEMED, sendo objeto a Aquisição de FARDAMENTO ESCOLAR, que ficará afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Educação a partir do dia 18/03/2015 a 31/03/2015. | 18/03/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 18/03/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR | R$35.393,00 | R$36.641,61 | VENCEDOR 3,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.393,00 | R$36.641,61 | 3,53% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR | R$33.893,00 | R$39.900,63 | VENCEDOR 17,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$33.893,00 | R$39.900,63 | 17,73% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FAIXA ETÁRIA 04 E 05 ANOS | UNIDADE | - | 377 | R$13,00 | R$4.901,00 |
| 2 | TAMANHO ADULTO “M” | UNIDADE | - | 192 | R$19,00 | R$3.648,00 |
| 3 | TAMANHO ADULTO “P” | UNIDADE | - | 168 | R$19,00 | R$3.192,00 |
| 4 | FAIXA ETÁRIA 16 ANOS | UNIDADE | - | 134 | R$13,00 | R$1.742,00 |
| 5 | FAIXA ETÁRIA 14 E 15 ANOS | UNIDADE | - | 668 | R$13,00 | R$8.684,00 |
| 6 | FAIXA ETÁRIA 12 E 13 ANOS | UNIDADE | - | 902 | R$13,00 | R$11.726,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.441 | R$90,00 | R$33.893,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TAMANHO ADULTO “G” | UNIDADE | - | 116 | R$19,00 | R$2.204,00 |
| 2 | FAIXA ETÁRIA 10 E 11 ANOS | UNIDADE | - | 1.184 | R$13,00 | R$15.392,00 |
| 3 | FAIXA ETÁRIA 06, 07 E 08 ANOS | UNIDADE | - | 1.369 | R$13,00 | R$17.797,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.669 | R$45,00 | R$35.393,00 | |||