Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#091/2014
000014 - BELEM
014009 - SEINFRA

Nº do Processo Administrativo: 003406/2014

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONVITE

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA SEURB

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/11/2014 10:00

Publicação: 18/01/2016 11:34

Homologação: 02/10/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 18



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/01/2016 11:32
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/01/2016 11:31
3 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/01/2016 11:20
4 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/01/2016 11:33
5 PARECER CONTROLE INTERNO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/03/2015 12:13
6 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/01/2016 11:24
7 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/01/2016 11:20
8 TERMO DE REFERÊNCIA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/01/2016 11:22


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 11/11/2014


Participantes 1


LUCIANNA SILVA MOREIRA EIRELLI EPP

PESSOA JURÍDICA: 20.599.709/0001-62

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE ÚNICO R$83.191,19 R$83.182,10 VENCEDOR
-0,01% do valor de referência
TOTAIS R$83.191,19 R$83.182,10 -0,01% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE ÚNICO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS À REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA A SEDE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM - FUMBEL LOTE - 1 R$83.191,19 R$83.191,19

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$83.191,19 R$83.191,19


Contratos 1


Contrato nº 020/2015

R$83.182,10

Aditivos de Contrato 18


Aditivo: 17º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

LUCIANNA SILVA MOREIRA EIRELLI EPP 20.599.709/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/05/2019

FIM
21/08/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 9º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

LUCIANNA SILVA MOREIRA EIRELLI EPP 20.599.709/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/06/2017

FIM
12/09/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

LUCIANNA SILVA MOREIRA EIRELLI EPP 20.599.709/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/06/2016

FIM
22/09/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 020/2015

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

LUCIANNA SILVA MOREIRA EIRELLI EPP 20.599.709/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/03/2016

FIM
26/06/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

LUCIANNA SILVA MOREIRA EIRELLI EPP 20.599.709/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/12/2015

FIM
27/03/2016

ADITIVO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 10º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

LUCIANNA SILVA MOREIRA EIRELLI EPP 20.599.709/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/09/2017

FIM
10/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 14º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

LUCIANNA SILVA MOREIRA EIRELLI EPP 20.599.709/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/08/2018

FIM
29/11/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 13º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

LUCIANNA SILVA MOREIRA EIRELLI EPP 20.599.709/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/06/2018

FIM
02/09/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

LUCIANNA SILVA MOREIRA EIRELLI EPP 20.599.709/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/09/2015

FIM
28/12/2015

ADITIVO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

LUCIANNA SILVA MOREIRA EIRELLI EPP 20.599.709/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2015

FIM
29/09/2015

ADITIVO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 16º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

LUCIANNA SILVA MOREIRA EIRELLI EPP 20.599.709/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/02/2019

FIM
23/05/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 15º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

LUCIANNA SILVA MOREIRA EIRELLI EPP 20.599.709/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/11/2018

FIM
25/02/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: TERMO DE APOSTILAMENTO

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

LUCIANNA SILVA MOREIRA EIRELLI EPP 20.599.709/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/01/2018

FIM
15/01/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

LUCIANNA SILVA MOREIRA EIRELLI EPP 20.599.709/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/09/2016

FIM
20/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 8º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

LUCIANNA SILVA MOREIRA EIRELLI EPP 20.599.709/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/03/2017

FIM
15/06/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 7º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

LUCIANNA SILVA MOREIRA EIRELLI EPP 20.599.709/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/12/2016

FIM
19/03/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 12º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

LUCIANNA SILVA MOREIRA EIRELLI EPP 20.599.709/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2018

FIM
05/06/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 11º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

LUCIANNA SILVA MOREIRA EIRELLI EPP 20.599.709/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/12/2017

FIM
08/03/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF